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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 03/05/2017 às 11:10
Término: 03/05/2017 às 12:15
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 23

REQ 290/2017 CFT - Expedição de CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Ministro Moreira Franco - Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; ao Excelentíssimo Senhor Ministro Henrique Meireles - Ministro da Fazenda e; ao Excelentíssimo Senhor Ministro Fernando Coelho Filho - Ministro de Minas e Energia, para que prestem esclarecimentos a essa Comissão sobre o Conteúdo Local, as mudanças que o Governo Federal quer implementar e sobre o Leilão / Concessão do Pré-Sal, assim como a ausência de Conteúdo Local nisso, dentre outros temas correlacionados ao assunto.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
REQ 292/2017 CFT - Requer a realização de audiência pública perante a Comissão de Finanças e Tributação, expedindo CONVITE aos Excelentíssimos representantes do Ministério da Fazenda do Brasil, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS e do Estado do Rio Grande do Sul, para tratar do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dentre outros temas correlacionados ao assunto.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
REQ 298/2017 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Integração, Exelentíssimo Sr. Helder Zahluth Barbalho, para esclareçer as razões do atraso da conclusão das obras do Eixo Norte, do Projeto Integração do Rio São Francisco.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscreveu o requerimento o Deputado Enio Verri. Aprovado
REQ 299/2017 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do congelamento da taxa de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) anunciado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscreveu o requerimento o Deputado Enio Verri. Aprovado.
REQ 307/2017 CFT - Requer que seja realizada audiência pública para debater acerca da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties da Hidrelétricas.
- Autor: Enio Verri (PT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alterações, para incluir entre os convidados representante do Ministério de Minas e Energia e o Sr. Robson Formiga, Coordenador Nacional dos Movimentos dos atingidos por barragens; e para retirar a Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste e a Federação dos Trabalhadores da Indústria Urbana do Estado de São Paulo.
REQ 308/2017 CFT - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 164/2015, que "altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para determinar a destinação à educação dos recursos públicos recuperados em decorrência de casos de corrupção"
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de tramitação a pedido do autor.
REQ 309/2017 CFT - Requer o aditamento do Requerimento REQ 293/CTF e para incluir novos convidados à audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Autores: IARA BERNARDI (PT-SP), IRINY LOPES (PT-ES), Ivan Valente (PT-SP), IVO JOSÉ (PT-MG), JOÃO ALFREDO (PT-CE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), MAURO PASSOS (PT-SC), NAZARENO FONTELES (PT-PI), VIGNATTI (PT-SC), WALTER PINHEIRO (PT-BA), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PLP 164/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2024
  
  Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, principal, e dos Projetos de Lei Complementar nºs 325, de 2013; 14, de 2019; 237, de 2020; e 98, de 2023; apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/08/2024
  
  Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em renúncia de receitas ou aumento de despesas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária, do Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, principal, e dos Projetos de Lei Complementar nºs 325, de 2013; 14, de 2019; 237, de 2020; e 98, de 2023; apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, principal, e dos Projetos de Lei Complementar nºs 325, de 2013; 14, de 2019; 237, de 2020; e 98, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Mauro Pereira e Hildo Rocha.
PLP 164/2015 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para determinar a destinação à educação dos recursos públicos recuperados em decorrência de casos de corrupção.
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inconstitucionalidade deste e do Projeto de Lei Complementar nº 256/2016, apensado.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Enio Verri.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 164/2015, e do PLP 256/2016, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP 164/2015, e do PLP 256/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Enio Verri.
PLP 103/2011 - Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (DEM-SC)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Alfredo Kaefer.
- 1
  
  Parecer lido pela relatora.
PL 472/2007 - Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.
- Autor: do Senado Federal - CPI dos Bingos
- Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 472/2007, e PL nº 9.237/2017, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 472/2007 e do PL nº 9.237/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/10/2007
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maria do Carmo Lara e Ricardo Izar, apresentaram votos em separado os Deputados Fernando Melo e Vinicius Carvalho
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/08/2007
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PDC 5/2015 - Susta a Instrução Normativa nº 74, de 11 de fevereiro de 2015, do Tribunal de Contas da União, que "Dispõe sobre a fiscalização do Tribunal de Contas da União, com base no art. 3º da Lei n.º 8.443/1992, quanto à organização do processo de celebração de acordo de leniência pela administração pública federal, nos termos da Lei 12.846/2013".
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Vicente Candido
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 6034/2002 - Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 8322/2014 - Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.
- Autor: do Senado Federal - Ataídes Oliveira
- Relator: Miro Teixeira
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Mário Negromonte Jr.
PL 3613/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências", para determinar que os depósitos de poupança cujos saldos ultrapassem o valor de cinquenta mil reais sejam remunerados por percentual da taxa referencial do Selic.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
- Relatora: Simone Morgado
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Simone Morgado.
- 1
  
  Parecer lido pelo relator.
PL 1276/2015 - Acrescenta parágrafo no artigo 10 da lei nº. 1.628, de 20 de junho de 1952, que dispõe sobre a restituição dos adicionais criados pelo art. 3º da Lei nº 1.474, de 26 de novembro de 1951, e fixa a respectiva bonificação; autoriza a emissão de obrigações da Dívida Pública Federal; cria o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; abre crédito especial e dá outras providências.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 865/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que "Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências".
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Edmar Arruda (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 1876/2007 - Torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Leonardo Quintão
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 2858/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para isentar do pagamento de pedágio os condutores que tenham residência permanente ou exerçam atividades profissionais no mesmo Município onde funcione praça para a arrecadação dessa tarifa.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Leonardo Quintão
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei 858/2011 e do PL 4169/2012, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 2858/2011 e pela rejeição do PL 4169/2012, apensado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/05/2014
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/04/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4.169/12, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 5395/2005 - Altera a Lei nº 8.989, de 1995, modificada pelas Leis nº 9.317, de 1996, nº 10.182, de 2001, nº 10.690, de 2003, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, nas condições que especifica.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Izalci Lucas
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 5383/2009 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Yeda Crusius.
- 1
  
  Parecer lido pelo relator.

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Covatti Filho

Lucas Vergilio

Covatti Filho

Miro Teixeira

Covatti Filho

Hildo Rocha

Miro Teixeira

Hildo Rocha

Covatti Filho

Miro Teixeira

Covatti Filho

Hildo Rocha

Covatti Filho

Andres Sanchez

Covatti Filho

Yeda Crusius

Covatti Filho

Andres Sanchez

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Enio Verri

Miro Teixeira

Enio Verri

Miro Teixeira

Simone Morgado

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Mário Negromonte Jr.

Covatti Filho

Miro Teixeira

Covatti Filho

Mário Negromonte Jr.

Covatti Filho

Alfredo Kaefer

Covatti Filho

Luiz Carlos Hauly

Covatti Filho

Miro Teixeira

Alfredo Kaefer

Covatti Filho

Simone Morgado

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Hildo Rocha

Covatti Filho

Carlos Andrade

Covatti Filho

Carlos Andrade

Enio Verri

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Vinicius Carvalho

Covatti Filho

Enio Verri

Vinicius Carvalho

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

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