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PLENÁRIO 26/04/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/04/2017 às 17:24
Término
26/04/2017 às 22:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 6787/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 39

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

    • 38

      As Emendas de Comissão nºs 14, 35, 37, 39, 45, 88, 110, 138, 167, 198, 260, 325, 360, 451, 525, 619, 634, 660, 668, 821 e 844, deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 37

      Em consequência fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 36

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 296; não:177; total: 473.

    • 35

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Laerte Bessa, na qualidade de Líder do PR; e Benedita da Silva, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda Substitutiva Global", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 34

      Votação em turno único.

    • 33

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, fica prejudicada a apreciação dos referidos destaques.

    • 32

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 31

      Aprovado o Requerimento.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 29

      Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita a votação em globo da adimissibilidade dos destaques simples.

    • 28

      Rejeitada a apreciação parcelada da matéria. Em consequência, ficam prejudicados os referidos Requerimentos.

    • 27

      Votação da possibilidade de apreciação da matéria por partes, devido à apresentação de oito Requerimentos neste sentido.

    • 26

      Rejeitado o Requerimento.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

    • 24

      Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento.

    • 22

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 21

      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal , Líder do PCdoB, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 20

      Rejeitado o Requerimento.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Jones Martins (PMDB-RS).

    • 18

      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. E, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de n°s 2, 4 a 8, 10 a 15, 17, 19 a 32, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de números 9, 16 e 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. As emendas 1 e 3 já foram acatadas no Substitutivo apresentado em Plenário ao PL 6787/2016.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), para proferir o Parecer em Plenário às Emendas de Plenário, pela Comissão Especial.

    • 15

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 32.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Aprovado o Requerimento. Sim: 226; não: 125; abstenção: 1; total: 352.

    • 12

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Alice Portugal, Líder do PCdoB; Chico Alencar, na qualidade de Líder do PSOL; Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM; e Weverton Rocha, Líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 10

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha, Líder do PDT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita encerramento da discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Laerte Bessa (PR-DF), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; não: 270; total: 334.

    • 5

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Alice Portugal, Líder do PCdoB; Ricardo Tripoli, Líder do PSDB; e Arthur Lira, Líder do Bloco Parlamentar PP, PTN, PTdoB , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Simão Sessim (PP-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.