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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Angelim

Gilberto Nascimento
DEPUTADO
Horário - 15:12
Duração - 0h03'11"

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 03/05/2017 às 15:12
Término: 03/05/2017 às 16:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 41/2017 CIDOSO - Solicita autorização para impressão de Informativos Trimestrais e de Relatório 2017 de consolidação dos trabalhos realizados.

Aprovada
- Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade
REQ 42/2017 CIDOSO - Requer a elaboração de Cartilha voltada às pessoas idosas e a reimpressão e distribuição do Estatuto do Idoso.

Aprovada
- Autores: CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Geovania de Sá (PSDB-SC), Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade com subscrição das Deputadas Creuza Pereira (PSB-PE) e Geovania de Sá (PSDB-SC)
REQ 43/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as normas inerentes as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e as dificuldades de manutenção.

Aprovada
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, por unanimidade, com subscrição da Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
REQ 44/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787, de 2016.

Aprovada
- Autoras: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
REQ 45/2017 CIDOSO - Solicita a realização de visita em missão oficial a Assunção/Paraguai para participar da IV Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe

Aprovada
- Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade
REQ 46/2017 CIDOSO - Solicita a realização de visita em missão oficial ao 21º Congresso Mundial de Geriatria e Gerontologia - Organizado pela International Association of Gerontology and Geriatrics (IAGG).

Aprovada
- Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade
PL 1445/2011 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", para acrescentar novas diretrizes à política nacional do idoso e garantias de prioridades aos idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2023
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.445/2011.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1445/2011.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/04/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação das EMS nºs 1 e 2 do Senado Federal.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/08/2013
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 34/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços.

Aprovada com alterações
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/04/2019
  
  O Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) manteve o parecer apresentado, Parecer n. 3, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 761/2015 - Acrescenta o inciso VI, ao § 1º do art. 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para possibilitar convênio entre o Sistema Único de Saúde e entidades privadas que especifica.

Aprovada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  19/04/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4405/2016 - Inclui parágrafos ao Art. 4º da Lei nº 11.110, de 24 de abril de 2005 - que Institui o Programa nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para vedar que instituições financeiras utilize o critério etário para negar a contratação de microcrédito produtivo orientado por pessoas idosas.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/05/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Gilberto Nascimento

Marco Antônio Cabral

Gilberto Nascimento

Geovania de Sá

Gilberto Nascimento

Geovania de Sá

Gilberto Nascimento

Marco Antônio Cabral

Gilberto Nascimento

João Marcelo Souza

Gilberto Nascimento

Angelim

Gilberto Nascimento

Geovania de Sá

Gilberto Nascimento

Cristiane Brasil

Gilberto Nascimento

Cristiane Brasil

Gilberto Nascimento

Angelim

Gilberto Nascimento

Cristiane Brasil

Gilberto Nascimento

Cristiane Brasil

Gilberto Nascimento

Geovania de Sá

Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Gilberto Nascimento

Angelim

Gilberto Nascimento

Angelim

Gilberto Nascimento

Geovania de Sá

Angelim

Creuza Pereira

Angelim

Gilberto Nascimento

Angelim

Gilberto Nascimento

Angelim

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Angelim

Gilberto Nascimento

Informações

Propostas analisadas 10

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Propostas não analisadas 3

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