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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Angelim

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Gilberto Nascimento

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
03/05/2017 às 15h12
Término:
03/05/2017 às 16h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 41/2017 - Solicita autorização para impressão de Informativos Trimestrais e de Relatório 2017 de consolidação dos trabalhos realizados.

    • Autor: Gilberto Nascimento(PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 42/2017 - Requer a elaboração de Cartilha voltada às pessoas idosas e a reimpressão e distribuição do Estatuto do Idoso.

    • Autores: Gilberto Nascimento(PSC-SP) , Creuza Pereira(PSB-PE) , Geovania de Sá(PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade com subscrição das Deputadas Creuza Pereira (PSB-PE) e Geovania de Sá (PSDB-SC)
  • REQ 43/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as normas inerentes as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e as dificuldades de manutenção.

    • Autores: Carmen Zanotto(PPS-SC) , Geovania de Sá(PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com subscrição da Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
  • REQ 44/2017 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787, de 2016.

    • Autores: Flávia Morais(PDT-GO) , Cristiane Brasil(PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
  • REQ 45/2017 - Solicita a realização de visita em missão oficial a Assunção/Paraguai para participar da IV Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe

    • Autor: Gilberto Nascimento(PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 46/2017 - Solicita a realização de visita em missão oficial ao 21º Congresso Mundial de Geriatria e Gerontologia - Organizado pela International Association of Gerontology and Geriatrics (IAGG).

    • Autora: Cristiane Brasil(PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • PL 1445/2011 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", para acrescentar novas diretrizes à política nacional do idoso e garantias de prioridades aos idosos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Carvalho(PT-SE)
    • Relatora Cristiane Brasil(PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 34/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)
    • Relator Reginaldo Lopes(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 761/2015 - Acrescenta o inciso VI, ao § 1º do art. 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para possibilitar convênio entre o Sistema Único de Saúde e entidades privadas que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim(PMDB-TO)
    • Relatora Geovania de Sá(PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4405/2016 - Inclui parágrafos ao Art. 4º da Lei nº 11.110, de 24 de abril de 2005 - que Institui o Programa nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para vedar que instituições financeiras utilize o critério etário para negar a contratação de microcrédito produtivo orientado por pessoas idosas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Helder Salomão(PT-ES)
    • Relator João Marcelo Souza(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5986/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público fornecer fraldas descartáveis para os idosos e pessoas com deficiência, com comprovada indicação de uso contínuo.

    • Autor: Marx Beltrão(PMDB-AL)
    • Relator Eros Biondini()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Geovania de Sá.

Propostas não analisadas 2

  • PL 7172/2010 - Reduz para 60 (sessenta) anos a idade mínima do beneficiário da parcela isenta do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela previdência social.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges(PR-BA)
    • Relator Angelim()
  • PL 7061/2017 - Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade.

    • Autor: Damião Feliciano(PDT-PB)
    • Relator Marco Antônio Cabral(PMDB-RJ)