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PLENÁRIO 26/04/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/04/2017 às 13:22
Término
26/04/2017 às 17:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 6787/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 10

      Prejudicada a apreciação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), que solicita o adiamento da discussão por duas sessões, em face do encerramento da Sessão.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Wadih Damous (PT-RJ).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 1 a 13, 15 a 34, 36, 38, 40 a 44, 46 a 87, 89 a 101, 103 a 109, 111 a 137, 139 a 166, 168 a 197, 199 a 259, 261 a 324, 326 a 359, 361 a 450, 452 a 524, 526 a 592, 595 a 598, 604 a 618, 620 a 633, 635 a 659, 661 a 667, 669 a 820, 822 a 843, 845 a 850; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 14, 35, 37, 39, 45, 88, 110, 138, 167, 198, 260, 325, 360, 451, 525, 619, 634, 660, 668, 821, 844; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas de nºs 13, 16, 17, 31, 63, 65, 67, 69, 84, 86, 87, 89, 105, 107, 108, 111, 124, 134, 136, 139, 148, 166, 169, 170, 184, 195, 196, 199, 210, 222, 246, 256, 258, 261, 274, 305, 307, 318, 321, 344, 345, 349, 353, 356, 358, 361, 374, 416, 418, 420, 421, 424, 444, 448, 449, 452, 464, 467, 472, 474, 487, 489, 491, 495, 510, 511, 513, 530, 533, 536, 541, 543, 578, 596, 614, 617, 623, 625 a 627, 633, 635, 636, 638, 647, 679, 680, 699, 723, 725, 727, 728, 730, 742, 745, 762, 770, 774, 807, 822, 824, 825, 843, 847, 848; e pela aprovação parcial das Emendas de nºs 10, 15, 18, 20 a 24, 26, 27, 30, 32, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 55, 56, 58 a 60, 66, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 83, 85, 92, 93, 95, 96, 98 a 101, 106, 109, 116, 117, 119, 120, 122, 123, 125 a 127, 130, 132, 133, 149, 150, 154, 163, 168, 171, 174, 176, 177, 179, 180, 183, 186, 193, 194, 197, 203, 205, 206, 208, 209, 211 a 213, 224 a 226, 228, 230, 239, 250, 252, 254, 255, 257, 259, 265, 267, 269, 270, 272, 273, 275 a 277, 280, 282, 284, 286, 290, 294, 296, 301, 302, 310, 315, 316, 331, 332, 333, 335, 338, 339, 340, 343, 346, 348, 350, 351, 357, 359, 365, 367, 369, 370, 372, 373, 375, 376, 377, 380, 382, 385, 388, 390, 393, 396, 397, 399, 401, 403, 405, 408, 412, 414, 417, 426, 430, 431, 435, 439, 440, 442, 446, 450, 456, 458, 460, 462, 463, 465, 466, 470, 475, 477, 479, 482, 485, 490, 492, 493, 496, 497, 499, 500 a 503, 509, 512, 516, 518, 520, 522, 528, 529, 531, 532, 534, 538, 545, 546, 549, 561, 563, 564, 567, 568, 570, 583, 591, 595, 597, 609 a 611, 613, 615, 620, 621, 622, 624, 629, 632, 640, 641, 642, 644, 645, 648, 653 a 657, 659, 669, 671 a 673, 675, 677, 678, 681 a 683, 685, 688, 691 a 694, 696, 702 a 704, 707, 708, 711, 713, 715, 719, 721, 735, 737, 739, 741, 743, 744, 746, 747, 759, 760, 764, 767, 769, 779, 783, 786, 789 a 792, 797 a 800, 802, 803, 805, 806, 808, 809, 811 a 813, 815, 817, 823, 826, 829, 830, 832, 834, 835, 836, 840 a 842, 849 e 850, com substitutivo; e pela rejeição das emendas de números 1 a 9, 11, 12, 19, 25, 28, 29, 33, 34, 36, 38, 40 a 42, 48, 51 a 54, 57, 61, 62, 64, 68, 72, 75, 78, 81, 82, 90, 91, 94, 97, 103, 104, 112 a 115, 118, 121, 128, 129, 131, 135, 137, 140 a 147, 151 a 153, 155 a 162, 164, 165, 172, 173, 175, 178, 181, 182, 185,187 a 192, 200 a 202, 204, 207, 214 a 221, 223, 227, 229, 231 a 238, 240 a 245, 247 a 249, 251, 253, 262, 263, 264, 266, 268, 271, 278, 279, 281, 283, 285, 287 a 289, 291 a 293, 295, 297 a 300, 303, 304, 306, 308, 309, 311 a 314, 317, 319, 320, 322 a 324, 326 a 330, 334 , 336, 337, 341, 342, 347, 352, 354, 355, 362, 363, 364, 366, 368, 371, 378, 379, 381, 383, 384, 386, 387, 389, 391, 392, 394, 395, 398, 400, 402, 404, 406, 407, 409 a 411, 413, 415, 419, 422, 423, 425, 427 a 429, 432 a 434, 436 a 438, 441, 443, 445, 447, 453 a 455, 457, 459, 461, 468, 469, 471, 473, 476, 478, 480, 481, 483, 484, 486, 488, 494, 498, 504 a 508, 514, 515, 517, 519, 521, 523, 524,526, 527, 535, 537, 539, 540, 542, 544, 547, 548, 550 a 560, 562, 565, 566, 569, 571 a 577, 579 a 582, 584 a 590, 592, 598, 604, 605 a 608, 612, 616, 618, 628, 630, 631, 637, 639, 643, 646, 649 a 652, 658, 661 a 667, 670, 674, 676, 684, 686, 687, 689, 690, 695, 697, 698, 700, 701, 705, 706, 709, 710, 712, 714, 716 a 718, 720, 722, 724, 726, 729,731 a 734, 736, 738, 740,748 a 758, 761, 763, 765, 766, 768, 771, 772, 773, 775 a 778, 780 a 782, 784, 785, 787, 788, 793 a 796, 801, 804, 810, 814, 816, 818 a 820, 827, 828, 831, 833, 837 a 839, 845 e 846.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 45; não: 213; total: 258.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelas Deputadas Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Alice Portugal, Líder do PCdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.