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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Chico Lopes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/05/2017 às 10:27
Término
03/05/2017 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 145/2017 CDC => REQ 131/2017 CDC - ADENDO AO REQUERIMENTO Nº 131/2017 Requer a participação da Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste, do Sr. José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e do Secretário Especial José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, para participarem da Audiência Pública aprovada na reunião de 05 de maio do corrente ano, conforme requerimento nº 131/ 2017.

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Maria Helena (PSB-RR).

  • REQ 146/2017 CDC - Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aureo Ribeiro (SD-RJ), CHICO LOPES (PCdoB-CE), CÉSAR HALUM (PRB-TO), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA), JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), MARIA HELENA (PSB-RR), Ricardo Izar (PP-SP), RODRIGO MARTINS (PSB-PI), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da Comissão da Amazônia.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria Helena (PSB-RR), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Aureo (SD-RJ).

  • REQ 147/2017 CDC - Solicita audiência pública para discutir o andamento das obras de melhorias e duplicação da BR - 040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora.

    Aprovada

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Aureo e Deley

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ) e Dep. Deley (PTB-RJ).

  • REQ 154/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as taxas de juros exorbitantes cobradas pelas empresas de cartão de crédito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de representante do Ministerio da Fazenda e do Bacen.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Deley (PTB-RJ).

  • REQ 155/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos das metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -nos processos indenizatórios das relações consumeristas.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).

  • REQ 156/2017 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as consequências para os consumidores brasileiros de seguros, das chamadas "Associações de Proteção Veicular".

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • REQ 157/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Chico Lopes, com inclusão do Sindicato dos Correios e de um órgão de defesa do consumidor

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • REQ 158/2017 CDC => PFC 26/2015 - Solicita, ao Sr. Ministro da Educação, informações referentes à cobrança de custos extras aos alunos em face da implementação das novas regras do Fies.

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • PDC 1506/2014 - Susta a Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Requião
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, em votação nominal, o Parecer, contra o voto do Deputado Walter Ihoshi. Votaram favoravelmente os Deputados Chico Lopes, Kaio Maniçoba, Marcio Marinho, Celso Russomanno, Moses Rodrigues, José Stedile, Eros Biondini, Ivan Valente, Severino Ninho, José Carlos Araújo, Rodrigo Martins, Átila Lira. Apresentaram votos em separado os Deputados Hugo Napoleão, Paulo Wagner, Nelson Marchezan Junior, Márcio Marinho, Aureo, Ricardo Izar, César Halum, Júlio Delgado, Silvio Costa, Chico Lopes, Augusto Coutinho e Walter Ihoshi.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Severino Ninho (), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

Propostas não analisadas 21