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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cesar Souza por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Cesar Souza

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/05/2017 às 12:04
Término
03/05/2017 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 6

  • REQ 101/2017 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir novo plano Correios Celular divulgado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a matéria o Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

  • REQ 102/2017 CDEICS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater a compra da Estácio Participações pelo Grupo Kroton, que envolveu denúncias de ESPIONAGEM INDUSTRIAL entre as duas entidades e ainda possíveis FRAUDES no Programa de Financiamento Estudantil - FIES.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de convite à Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP.

    • 1

      Discutiu a matéria os Deputados Cesar Souza (PSD/SC), Áureo (SD/RJ) e Augusto Coutinho (SD/PE).

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a votação, por 5 sessões, a requerimento do autor da proposição, Deputado Marcos Reategui (PSD/AP).

    • 1

      Discutiu a matéria o Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

  • PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Conceição Sampaio e Lucas Vergilio.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES).

  • PL 6584/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre o pagamento proporcional da participação nos lucros ou resultados na hipótese de rescisão do contrato de trabalho.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).