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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/05/2017 às 10:21
Término
03/05/2017 às 10:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 8

  • REQ 148/2017 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) para debater os indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil e debater as implicações da publicação da nova Resolução ANP 51, de 30/11/16, que vem comprometer o abastecimento nacional do GLP, o livre comércio da atividade de Revenda de GLP e a segurança dos consumidores brasileiros.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, com inclusão do Sr. Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do Sindigás, na lista de convidados.

  • REQ 149/2017 CME - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública afim de discutir os incentivos à geração de energias renováveis.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 150/2017 CME - Solicita realização de Mesa Redonda no município de Itaituba-PA, para debater sobre a agilidade da regulamentação dos garimpos no município e outros temas correlatos.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PL 612/2015 - Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 3121/2015 - Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores de Energia Hidroelétrica.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requererimento aprovado do Deputado Domingos Sávio.

  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Leônidas Cristino.

  • PL 5143/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer que, sempre que área particular for abrangida por autorização de pesquisa de minerais, a realização de qualquer trabalho de campo ou intervenção nessa área particular somente poderá ocorrer após o titular da autorização notificar o proprietário do solo, ou seus representantes legais, sob pena de revogação da autorização.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 5819/2016 - Altera o art. 1º da Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para nele incluir a oferta e qualidade da água.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.