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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO 10/05/2017 - A Defesa da Vida e o Ativismo Judicial e Estado de Direito.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Flavinho por Participante Evandro Gussi

Troca da mesa Presidente Evandro Gussi por Participante Flavinho

Informações

Tema
A Defesa da Vida e o Ativismo Judicial e Estado de Direito.
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/05/2017 às 15:55
Término
10/05/2017 às 18:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 9/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à matéria abordada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 58 - A, de 2011.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 10/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer realização de Audiência Pública para debater a valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida.

    • Autores: Diego Garcia (PHS-PR), DR. JORGE SILVA (PHS-ES), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 11/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de Audiência Pública sobre "A licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a estimativa financeira-orçamentária de eventual aprovação da proposta de Emenda à Constituição nº 58-A/11"

    • Autor: PASTOR LUCIANO BRAGA (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 12/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a extensão da licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a proteção conferida pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.

    • Autor: PASTOR LUCIANO BRAGA (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater o Desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre "Cuidados Médicos no Ambiente da UTI Neonatal".

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 15/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os "Aspectos Biológicos, Sociais e Psicológicos Envolvidos na Atenção aos Bebês Prematuros".

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado