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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Magalhães

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
03/05/2017 às 10:26
Término
03/05/2017 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 204/2017 CCTCI - Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 205/2017 CCTCI - Requer seja realizada reunião de audiência pública com o presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex e com o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para discutir as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, estendendo-se o convite a Edgar Serrano, presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo).

  • REQ 207/2017 CCTCI => REQ 203/2017 CCTCI - Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública destinada a discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia Azul".

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 208/2017 CCTCI => REQ 203/2017 CCTCI - Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo Requerimento 203/2017.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representantes do Centro de Valorização da Vida (CVV) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

  • TVR 41/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 42/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.205, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 79/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 28 de maio de 2014, que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Lagarto, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 109/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3596, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Faria (PSD-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 116/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3624, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Serra Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 117/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3625, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 188/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 19 de abril de 2013, que outorga permissão ao Sistema Anton de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 193/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 10 de julho de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Faria (PSD-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 197/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2854, de 30 de julho de 2015, que renova a concessão outorgada à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6