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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Magalhães

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
03/05/2017 às 10h26
Término:
03/05/2017 às 11h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 198/2017 - Requer a realização de audiência pública para tratar da venda de ativos realizada pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e seu impacto na inovação tecnológica.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Requerimento subscrito pela deputada Margarida Salomão.
  • REQ 204/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 205/2017 - Requer seja realizada reunião de audiência pública com o presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex e com o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para discutir as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite a Edgar Serrano, presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo).
  • REQ 207/2017 - Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública destinada a discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia Azul".

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 208/2017 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo Requerimento 203/2017.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes do Centro de Valorização da Vida (CVV) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
  • TVR 41/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 42/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.205, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 79/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 28 de maio de 2014, que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Lagarto, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 109/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3596, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Faria (PSD-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 116/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3624, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Serra Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 117/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3625, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 188/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 19 de abril de 2013, que outorga permissão ao Sistema Anton de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 193/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 10 de julho de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Faria (PSD-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 197/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2854, de 30 de julho de 2015, que renova a concessão outorgada à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 199/2017 - Requer a realização de audiência pública para tratar do processo de alteração do cumprimento dos objetivos estatais do BNDES, em especial, da antecipação de pagamentos relativos à dívida do BNDES com o Tesouro Nacional e a alteração da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - e seus impactos na inovação tecnológica da indústria nacional.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • PL 1676/2015 - Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
  • PL 490/2011 - Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti(PRB-PB)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)
  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
  • PL 5896/2016 - Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)