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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 26/04/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/04/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Diego Andrade

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Altineu Côrtes

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
26/04/2017 às 10h33
Término:
26/04/2017 às 11h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 196/2017 - Solicita realização de Mesa Redonda no município de Montes Claros - MG, para verificar in loco a situação da BR - 251/MG, nos Trechos entre Montes Claros e Salinas.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Diego Andrade e Mauro Lopes.
  • REQ 197/2017 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins-Fortaleza/CE

    • Autores: José Airton Cirilo (PT-CE) , Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile.
  • REQ 198/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre a segurança dos pedestres na área urbana da BR 470 no município de Nova Prata e a ligação entre a BR 470 e a RS 324 no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 199/2017 - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário e Exposição 20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ) , Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile.
  • REQ 200/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.969/2016, do Deputado Lincoln Portela, que "altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica".

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ) , Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile.
  • REQ 201/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.498/2015, do Deputado Jhonatan de Jesus, que "altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências".

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ) , Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile.
  • REQ 202/2017 - Requer a inclusão da BR-364 entre os Municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 183 de 2017, já aprovado por esta Comissão, para Mesa Redonda com Visita Técnica, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, a ser realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2017, no Estado de Rondônia.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4864/2016 - Altera a redação ao § 3º do art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5975/2016 - Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro, para incluir no rol de infrações o ato de deixar criança ou animal no interior de veículo estacionado, sem a supervisão de adulto.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Diego Andrade.

Propostas não analisadas 8

  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

  • PL 3523/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais.

  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)
  • PL 4969/2016 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

  • PL 6252/2016 - "Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor

    • Autor: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota