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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 26/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Diego Andrade

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
26/04/2017 às 10:33
Término
26/04/2017 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4864/2016 - Altera a redação ao § 3º do art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 196/2017 CVT - Solicita realização de Mesa Redonda no município de Montes Claros - MG, para verificar in loco a situação da BR - 251/MG, nos Trechos entre Montes Claros e Salinas.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Diego Andrade e Mauro Lopes.

  • REQ 197/2017 CVT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins-Fortaleza/CE

    • Autores: JOSE STÉDILE (PSB-RS), José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile.

  • REQ 198/2017 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre a segurança dos pedestres na área urbana da BR 470 no município de Nova Prata e a ligação entre a BR 470 e a RS 324 no Rio Grande do Sul.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 199/2017 CVT - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário e Exposição 20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile.

  • REQ 200/2017 CVT => PL 4969/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.969/2016, do Deputado Lincoln Portela, que "altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica".

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile.

  • REQ 201/2017 CVT => PL 3498/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.498/2015, do Deputado Jhonatan de Jesus, que "altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências".

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile.

  • REQ 202/2017 CVT => REQ 183/2017 CVT - Requer a inclusão da BR-364 entre os Municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 183 de 2017, já aprovado por esta Comissão, para Mesa Redonda com Visita Técnica, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, a ser realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2017, no Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3523/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4969/2016 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido a aprovação do requerimento nº 200/2017.

  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5975/2016 - Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro, para incluir no rol de infrações o ato de deixar criança ou animal no interior de veículo estacionado, sem a supervisão de adulto.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Diego Andrade.

  • PL 6252/2016 - Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.