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Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
26/04/2017 às 12h12
Término:
26/04/2017 às 12h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6820/2010 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6820/2010, e pela aprovação parcial dos PLs 4483/2012, 7551/2010, 5694/2009, 449/2011,1430/2011, 3964/2012, 4540/2012, apensados, na forma do PL 6820/2010.
  • PL 3169/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde para as mulheres com câncer de mama metastático.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ).
  • PL 5961/2016 - Estabelece a concessão de incentivo fiscal no Imposto de Renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2