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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/04/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
26/04/2017 às 10:13
Término
26/04/2017 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 149/2017 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação e a implantação do cadastro de Municípios com áreas de risco, previsto na Lei nº 12.340, de 2010.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Angelim.

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4328/2016 - Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5