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Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/04/2017 às 10:23
Término
19/04/2017 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 9

  • REQ 162/2017 CMADS - Requer autorização deste colegiado para representa-lo em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo referente a MP 759 de 2016 trata da regularização fundiária.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 155/2017 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A necessidade de aumento de pena e criação de qualificadoras para o crime de maus tratos aos animais".

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado pedido de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
  • REQ 156/2017 CMADS - Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 149 a Senhora Ana Maria Andrade, pesquisadora de manejo em roças tradicionais.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 158/2017 CMADS - Requer a conversão da audiência pública aprovado pelo Requerimento 143 de 2017 para Seminário, para debater o uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o Manejo Integrado de Pragas, MIP.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 159/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado pela Comissão Especial que analisa o PL 1.013 de 2011.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 161/2017 CMADS - Requer autorização deste colegiado para representa-lo em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo referente a MP 759 de 2016 trata da regularização fundiária.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 1465/2015 - Cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4890/2016 - Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.