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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
19/04/2017 às 10h27
Término:
19/04/2017 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 355/2017 - Requerer a realização de Audiência Pública para debater o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, publicada por meio do Decreto Nº 9.013/2017.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS) , João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado João Daniel e a inclusão da CNA, ABPA, ABIEC, VIVA LÁCTÉOS, ASBRAER e a SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
  • REQ 356/2017 - Nos termos regimentais, REQUEREMOS a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir as ações do Governo Federal no combate à seca no Nordeste, tanto no que concerne às ações estruturantes, como no atendimento emergencial às famílias e o socorro aos rebanhos que estão sendo dizimados, principalmente os dos pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Jony Marcos (PRB-SE) , Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Jony Marcos e Ronaldo Martins.
  • REQ 360/2017 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 361/2017 - Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) requer a realização de audiência pública nesta Comissão, convidando os Excelentíssimos Srs. Evaristo Eduardo de Miranda - pesquisador da Embrapa, Sr. José Sarney Filho - Ministro do Meio Ambiente, Sr. Aldo Rebelo - Relator do Projeto de Lei n. 12.651/12 - e o Sr. Blairo Maggi - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir os 5 anos de aprovação do Código Florestal e sua aplicação, dentre outros temas correlacionados ao assunto.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado..
  • REQ 362/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012.

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do MME, OCB, do Sindusmad, do advogado Victor Hugo e com a subscrição do Deputado Sérgio Souza.
  • REQ 364/2017 - Requer realização de audiência pública para debater os impactos da PEC nº 287 de 2016 sobre os trabalhadores e as trabalhadoras rurais do Brasil.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 366/2017 - Requer realização de Audiência Pública para discutir as questões relativas a produção brasileira do Caju.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de representante do Ministério do Planejamento.
  • REQ 367/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para análise dos critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Afonso Hamm (PP-RS) , Jony Marcos (PRB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Valdir Colatto, Afonso Hamm e Jony Marcos.
  • REQ 368/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 369/2017 - Requer realização de Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR para debater as concessões das rodovias e ferrovias no Paraná e a reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional, bem como as novas normas RIISPOA e FUNRURAL

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 370/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater os conflitos no Campo no Brasil.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 373/2017 - Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Afonso Hamm (PP-RS) , Adilton Sachetti (PSB-MT) , Dulce Miranda (PMDB-TO) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Afonso Hamm, Adilson Sachetii, Dulce Miranda, Nilson Leitão e Valdir Colatto.
  • REQ 375/2017 - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Iturama-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 376/2017 - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Almenara-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 377/2017 - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Januária-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 378/2017 - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 379/2017 - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Teófilo Otoni-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 380/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: "Agricultura de Precisão - uma forma racional de produzir alimentos, com sustentabilidade e competitividade".

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Adilton Sachetti e da Deputada Dulce Miranda.
  • PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5851/2016 - Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 93/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para continuidade da fiscalização e controle diante das informações prestadas a esta Comissão Parlamentar pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº1717-26/2016 no sentido de: (i) requisitar informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre eventuais Fundos de Investimentos registrados naquele órgão de controle que tenham como objeto de investimentos as empresas apontadas pelo TCU como as principais recebedoras de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) no período de 2005-2014, conforme discriminado na Tabela 10 do Acórdão nº1717-26/2016 do TCU; (ii) requisitar informações à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) sobre eventuais investimentos realizados de forma direta ou indireta, nesta última hipótese por meio de Fundos de Investimentos, por Entidades de Previdência Complementar em proveito das empresas apontadas pelo TCU como as principais recebedoras de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) no período de 2005-2014, conforme discriminado na Tabela 10 do Acórdão nº1717-26/2016 do TCU.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5449/2016 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para prever a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal, em períodos de elevação dos custos de produção para patamares superiores aos de venda do produto final.

    • Autores: Covatti Filho (PP-RS) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Jorginho Mello (PR-SC) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Evair de Melo (PV-ES) , Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)