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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Nilson Pinto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
19/04/2017 às 10h26
Término:
19/04/2017 às 12h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 291/2017 - Requer seja criada uma comitiva da Comissão de Educação para acompanhar o evento Festival da Matemática, no Rio de Janeiro.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento.

  • REL 1/2016 - Relatório da Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE (2014/2024).

    • Autora: da Comissão de Educação

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PTN-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • REQ 256/2017 - Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, a Subcomissão Permanente da Primeira Infância.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 270/2017 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 271/2017 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 280/2017 - Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um representante do Ministério da Educação para explicar a exclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" da Base Nacional Comum Curricular

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão do Deputado Lincoln Portela para incluir, entre os convidados, os senhores Miguel Nagib e Guilherme Schelb.

  • REQ 281/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre situação das Universidades Comunitárias e instituições filantrópicas na Reforma da Previdência.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nº 273/17 e 286/17, por tratarem do mesmo tema.

  • REQ 282/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

    • Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 276/17, 277/17, 278/17 e 283/17, por tratarem do mesmo tema.

  • REQ 283/2017 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discussão da BNCC- Base Nacional Comum Curricular.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 276/17, 277/17, 278/17 e 282/17, por tratarem do mesmo tema.

  • REQ 284/2017 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre educação emocional na formação dos estudantes da educação básica.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 285/2017 - Requer a criação de Subcomissão Especial para apuração e análise das informações sobre a inadimplência no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e monitoramento de eventuais propostas de alteração no programa sugeridas pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 286/2017 - Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.

    • Autores: Ságuas Moraes (PT-MT) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Angelim. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 273/17 e 281/17, por tratarem do mesmo tema.

  • REQ 287/2017 - Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, a Subcomissão Permanente de acompanhamento da reformulação do ensino médio no País

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 288/2017 - Requer a realização de Seminário no município de São Lourenço do Oeste, no Estado de Santa Catarina, para debater as demandas, desafios e desenvolvimento do campus do Instituto Federal de Santa Catarina neste município.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 481/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Celso Jacob para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

  • PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como relator ad hoc, o deputado Alex Canziani para proceder à leitura do parecer. Aprovado o Parecer pela rejeição do Projeto de Lei.

  • PL 75/2015 - Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Pollyana Gama.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • PL 150/2015 - Destina cinquenta por cento da receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores, para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

  • PL 872/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • PL 3963/2008 - Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Josi Nunes ()

  • PL 7474/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz ()

  • PL 715/2015 - Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

  • PL 933/2015 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Lobbe Neto ()

  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()

  • PL 2650/2015 - Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de produtos destinados à merenda escolar.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes ()

  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

  • PL 3363/2015 - Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator: Átila Lira ()

  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

  • PL 4845/2016 - Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)