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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Nilson Pinto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/04/2017 às 10:26
Término
19/04/2017 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 291/2017 CE - Requer seja criada uma comitiva da Comissão de Educação para acompanhar o evento Festival da Matemática, no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento.

  • REL 1/2016 CE - Relatório da Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE (2014/2024).

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Educação

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PTN-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • REQ 256/2017 CE - Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, a Subcomissão Permanente da Primeira Infância.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 270/2017 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 271/2017 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 280/2017 CE - Requer nos termos regimentais uma Audiência Pública, que seja convidado um representante do Ministério da Educação para explicar a exclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" da Base Nacional Comum Curricular

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a sugestão do Deputado Lincoln Portela para incluir, entre os convidados, os senhores Miguel Nagib e Guilherme Schelb.

  • REQ 281/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre situação das Universidades Comunitárias e instituições filantrópicas na Reforma da Previdência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nº 273/17 e 286/17, por tratarem do mesmo tema.

  • REQ 282/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

    Aprovada com alterações

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 276/17, 277/17, 278/17 e 283/17, por tratarem do mesmo tema.

  • REQ 283/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discussão da BNCC- Base Nacional Comum Curricular.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 276/17, 277/17, 278/17 e 282/17, por tratarem do mesmo tema.

  • REQ 284/2017 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre educação emocional na formação dos estudantes da educação básica.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 285/2017 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial para apuração e análise das informações sobre a inadimplência no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e monitoramento de eventuais propostas de alteração no programa sugeridas pelo Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 286/2017 CE - Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Marcon (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Angelim. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 273/17 e 281/17, por tratarem do mesmo tema.

  • REQ 287/2017 CE - Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, a Subcomissão Permanente de acompanhamento da reformulação do ensino médio no País

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 288/2017 CE - Requer a realização de Seminário no município de São Lourenço do Oeste, no Estado de Santa Catarina, para debater as demandas, desafios e desenvolvimento do campus do Instituto Federal de Santa Catarina neste município.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 481/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Celso Jacob para proceder à leitura do Parecer.

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    Rejeitada

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como relator ad hoc, o deputado Alex Canziani para proceder à leitura do parecer. Aprovado o Parecer pela rejeição do Projeto de Lei.

  • PL 75/2015 - Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Pollyana Gama.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • PL 150/2015 - Destina cinquenta por cento da receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores, para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai para proceder à leitura do Parecer.

      Aprovado o Parecer.

  • PL 872/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15