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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
19/04/2017 às 10:34
Término:
19/04/2017 às 11:01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • TVR 50/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos "Dona do Maracatu", a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Japaratuba, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 56/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 884, de 05 de maio de 2015, que autoriza a Sistema Livre de Comunicação - Silicon (rádio Livre), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 70/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.496, de 16 de junho de 2015, que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 170/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 07 de agosto de 2014, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 182/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 347, de 11 de julho de 2012, que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 186/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 493, de 19 de dezembro de 2012, que outorga permissão à Rainha FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mandaguaçu, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 203/2017 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia azul".

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Margarida Salomão e Roberto Alves, com a inclusão do blogueiro Felipe Neto e de representante da Unicef Brasil.
  • REQ 197/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir, dentre outros, a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e biossimilar.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Margarida Salomão.
  • REQ 201/2017 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a situação atual após o contencioso entre a OMC e o Brasil sobre a política industrial nacional, incluindo aí a Lei de Informática.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 202/2017 - Requer realização de audiência Pública para debate sobre o Sistema Nacional de Criança e adolescentes desaparecidos no Brasil. De acordo com o Requerimento 192/2017.Solicita a inclusão de convidados.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a exclusão do representante do Facebook (Req. nº 192, de 2017).
  • PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Alexandre Valle (PRP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.
  • PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Roberto Alves.