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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Resultado da Votação.

Fim do Processo de Votação.

Troca da mesa Presidente Janete Capiberibe por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Janete Capiberibe

Início do Processo de Votação.

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
03/05/2017 às 10:27
Término
03/05/2017 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 122/2017 CINDRA - Requer a realização de seminário no município de Nossa Senhora da Glória (SE) para debater a situação do projeto Canal do Xingó.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 123/2017 CINDRA - Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize seminário em cidade a ser escolhida no Estado da Paraíba, convidando o Ministro da Integração, o Sr. Helder Barbalho, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e órgãos vinculados ao Governo do Estado da Paraíba, para discutir a situação da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 124/2017 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos cidadãos".

    Aprovada com alterações

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARIA HELENA (PSB-RR), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Marinha Raupp e com alteração para incluir no rol das Assembleias Legislativas a do Estado de Rondônia e, ainda, ser realizada reunião de trabalho antes do evento da mesa-redonda.

  • REQ 125/2017 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional.

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 126/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autores: MARIA HELENA (PSB-RR), REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Remídio Monai.

  • REQ 127/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para tratar da rodovia BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá.

    Aprovada

    • Autores: MARIA HELENA (PSB-RR), REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 128/2017 CINDRA - Requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado João Daniel.

  • REQ 129/2017 CINDRA - Requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado João Daniel.

  • REQ 130/2017 CINDRA - Requer que seja realizado seminário na cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, para discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do Canal de Xingó.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 131/2017 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda com visita técnica em Rolim de Moura, no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre os eventos de enchentes que acometem o município e o desenvolvimento regional na formação das Rotas de Integração de redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs).

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 132/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater atual situação de abandono do 'Minha Casa Minha Vida' no loteamento Cristo Vive, município de Tucuruí (PA).

    Aprovada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PLP 279/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1759/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3