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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
12/04/2017 às 11:09
Término
12/04/2017 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 147/2017 CMADS - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, sobre o tema: "Acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono".

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • REQ 148/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o Turismos ecológico de base comunitária em Unidades de Conservação da Natureza como alternativa de emprego e renda para as populações residentes no entorno e no interior destas Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, por unanimidade.

  • REQ 149/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a importância das comunidades tradicionais na proteção da Agrobiodiversidade.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, por unanimidade.

  • REQ 150/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o setor de papel e celulose bem como seus impactos sociais, ambientais e econômicos.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, por unanimidade, com adendo de representante da Rio-Grandense Celulose e da Dra. Elizabeth de Carvalhaes, Presidente Executiva da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).

  • REQ 151/2017 CMADS - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os seguintes convidados: a Presidenta do IBAMA, o Presidente da CETESB, um representante da empresa empreendedora Gastrading e o Professor Murillo Consolli Mecchi e o SR. Plinio Melo Presidente da Ong Mangue Proteção ao Sistema Costeiro.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, por unanimidade.

  • REQ 152/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a COP 22, Marraquexe, e a Contribuição Nacional Determinada, iNDC, assumida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, por unanimidade.

  • REQ 153/2017 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Especial destina a acompanhar os Preparativos do 8ºFórum Mundial da Água e do Fórum Paralelo Mundial da Água.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, por unanimidade. O Deputado Valdir Colatto subscreveu.

  • REQ 154/2017 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Permanente destina a avaliar o a implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à cumulação de água para quaisquer usos prevista na Lei 12.334 de 20 de setembro de 201º.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, por unanimidade. O Deputado Valdir Colatto subscreveu.

  • PL 1465/2015 - Cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Lauro Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4890/2016 - Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado