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COMISSÃO DE CULTURA 12/04/2017
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 12/04/2017 às 15:06
- Término
- 12/04/2017 às 15:06
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 96/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da arte urbana como movimento de expressão artística e de sua contribuição na valorização da cultura urbana contemporânea.
REQ 97/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura.
REQ 98/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997.
PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso
PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.
PL 6034/2016 - Institui o Dia Nacional da Eubiose
PL 6233/2016 - Altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura.
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