Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
11/04/2017 às 10h25
Término:
11/04/2017 às 10h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5645/2016 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Miguel Haddad(PSDB-SP)
    • Relator João Paulo Papa(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo, acatando, na íntegra, o parecer do Relator, Dep. Júlio Lopes.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

Propostas não analisadas 4

  • PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.

    • Autora: Íris de Araújo(PMDB-GO)
    • Relator Alex Manente (PPS-SP)
  • PL 415/2015 - Acresce parágrafos ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias" para dispor sobre a mora do incorporador na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos direitos aquisitivos sobre o aludido imóvel.

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)
    • Relator Alex Manente (PPS-SP)
  • PL 3936/2015 - Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos.

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Tenente Lúcio(PSB-MG)