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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante João Daniel

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
11/04/2017 às 10:26
Término
11/04/2017 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 118/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com dirigentes da Funai, em conjunto com membros dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 119/2017 CINDRA - Requer que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o presidente dos Correios, para que ele exponha a situação da empresa desde sua posse.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com alteração para realização em conjunto também com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

  • REQ 120/2017 CINDRA - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para participar do Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, no período de 6 a 7 de julho de 2017, na cidade de Covilhã, em Portugal.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 121/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater a situação da BR 307, no município de São Gabriel da Cachoeira, no distrito Cucuí, onde estão assentados mais de 4 mil índios.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado João Daniel.

  • PL 5381/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PDC 355/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Monge Belo, localizados nos Municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PDC 360/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Gurupá, localizados no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PDC 364/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado no Município de Lago Verde, Estado do Maranhão".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PDC 369/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vera Cruz/Primavera, situado no Município de Carmolândia, Estado de Tocantins".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PDC 370/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PDC 378/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PDC 419/2016 - Susta a Portaria nº 566, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Justiça, que declara de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia a Terra Indígena TAEGO ÃWA, localizada no estado de Tocantins.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PL 3097/2015 - Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por ausência do Relator.

  • PL 5023/2016 - Revoga dispositivo da Lei n.º 10.996, de 15 de dezembro de 2004.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.