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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 04/04/2017

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 04/04/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Pedro Uczai

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Jhc

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/04/2017 às 14h00
Término:
04/04/2017 às 19h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 5407/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Tadeu Alencar (PSB-PE) , Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 05/04/17 PÁG 104 COL 01.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 5587/2016 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Laudivio Carvalho (SD-MG) , Rôney Nemer (PP-DF)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 17
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 16
      Aprovado o art. 2º da Emenda Substitutiva nº1, apresentada ao PL 5587/16, em substituição ao art. 2º do substitutivo do relator, apresentado ao PL 5587/16. Sim: 226; não: 182; abstenção: 5; total: 413.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 14
      Votação do art. 2º da Emenda Substitutiva nº1, apresentada ao PL 5587/16, em substituição ao art. 2º do substitutivo do relator apresentado ao PL 5587/16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 2.
    • 13
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTN, PHS e PTdoB, para votação em separado do inciso II do art. 11- B do Substitutivo apresentado ao PL nº 5.587/16 - DTQ 5.
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do inciso VI do art. 12-C alterado pelo art. 3º da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao PL 5587/16 - DTQ1.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5.587, de 2016, apresentado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer à Emenda de Plenario n°1, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), para proferir o Parecer em Plenário às Emendas de Plenário, pela Comissão Especial.
    • 6
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº1.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Caetano (PT-BA), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 24