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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Resultado da Votação.

Fim do Processo de Votação.

Troca da mesa Presidente Janete Capiberibe por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Janete Capiberibe

Início do Processo de Votação.

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/04/2017 às 10:26
Término
05/04/2017 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 110/2017 CINDRA - Requer audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o Secretário Nacional da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o Presidente Nacional do INCRA, o Diretor Nacional do Programa Terra Legal e o Procurador Jurídico do Programa, o Vice-Governador do Estado do Pará, os Superintendentes Regionais do INCRA do Pará, o Diretor do INTERPA-Pará, o Diretor Presidente do Banco da Amazônia, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil no Pará e lideranças do setor produtivo, para debater o Programa Terra Legal e sua aplicação.

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 111/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.

    Aprovada

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), REMÍDIO MONAI (PR-RR), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Janete Capiberibe, Júlia Marinho e Remídio Monai.

  • REQ 112/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na CINDRA para debater anúncio de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja reduzir sua rede de atendimento e de serviços e promover a demissão de funcionários.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ANGELIM (PT-AC), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Jéssica Sales (PMDB-AC), Leo de Brito (PT-AC), ZECA DO PT (PT-MS), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com inclusão da Associação dos Analistas de Correios do Brasil no rol de convidados.

  • REQ 113/2017 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na cidade de Rio Branco, estado do Acre, para debater o PL 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 114/2017 CINDRA - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, em 8/5/2017, para que os parlamentares possam conhecer o trabalho feito pelos Navios de Assistência Hospitalar, na cidade de Manaus-AM.

    Aprovada

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), REMÍDIO MONAI (PR-RR), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Janete Capiberibe, Júlia Marinho e Remídio Monai.

  • REQ 115/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com transformação da audiência pública em seminário.

  • REQ 116/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com transformação da audiência pública em seminário.

  • REQ 117/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com transformação da audiência pública em seminário.

  • PDC 246/2015 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Entorno.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 15/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

  • PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relatora: Jéssica Sales

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5947/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas - Funguaribas, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12