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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Resultado da Votação.

Fim do Processo de Votação.

Troca da mesa Presidente Janete Capiberibe por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Janete Capiberibe

Início do Processo de Votação.

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
05/04/2017 às 10:26
Término:
05/04/2017 às 11:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 246/2015 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Entorno.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 15/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.

    Rejeitada

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
  • PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

    Aprovada

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Jéssica Sales (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5947/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas - Funguaribas, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 110/2017 - Requer audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o Secretário Nacional da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o Presidente Nacional do INCRA, o Diretor Nacional do Programa Terra Legal e o Procurador Jurídico do Programa, o Vice-Governador do Estado do Pará, os Superintendentes Regionais do INCRA do Pará, o Diretor do INTERPA-Pará, o Diretor Presidente do Banco da Amazônia, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil no Pará e lideranças do setor produtivo, para debater o Programa Terra Legal e sua aplicação.

    • Autora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • REQ 111/2017 - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.

    • Autores: Janete Capiberibe (PSB-AP), Júlia Marinho (PSC-PA), Remídio Monai (PR-RR), Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Janete Capiberibe, Júlia Marinho e Remídio Monai.
  • REQ 112/2017 - Requer a realização de audiência pública na CINDRA para debater anúncio de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja reduzir sua rede de atendimento e de serviços e promover a demissão de funcionários.

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), Angelim (PT-AC), César Messias (PSB-AC), Janete Capiberibe (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Jéssica Sales (PMDB-AC), Leo de Brito (PT-AC), Zeca do Pt (PT-MS), Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, com inclusão da Associação dos Analistas de Correios do Brasil no rol de convidados.
  • REQ 113/2017 - Requer a realização de mesa-redonda na cidade de Rio Branco, estado do Acre, para debater o PL 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • REQ 114/2017 - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, em 8/5/2017, para que os parlamentares possam conhecer o trabalho feito pelos Navios de Assistência Hospitalar, na cidade de Manaus-AM.

    • Autores: Janete Capiberibe (PSB-AP), Júlia Marinho (PSC-PA), Remídio Monai (PR-RR), Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Janete Capiberibe, Júlia Marinho e Remídio Monai.
  • REQ 115/2017 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, com transformação da audiência pública em seminário.
  • REQ 116/2017 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, com transformação da audiência pública em seminário.
  • REQ 117/2017 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, com transformação da audiência pública em seminário.
  • PDC 355/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Monge Belo, localizados nos Municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.
  • PDC 360/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Gurupá, localizados no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.
  • PDC 364/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado no Município de Lago Verde, Estado do Maranhão".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.
  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.
  • PDC 369/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vera Cruz/Primavera, situado no Município de Carmolândia, Estado de Tocantins".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.
  • PDC 370/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.
  • PDC 378/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.
  • PDC 419/2016 - Susta a Portaria nº 566, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Justiça, que declara de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia a Terra Indígena TAEGO ÃWA, localizada no estado de Tocantins.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.
  • PL 3097/2015 - Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5023/2016 - Revoga dispositivo da Lei n.º 10.996, de 15 de dezembro de 2004.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5381/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.