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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
05/04/2017 às 10:22
Término
05/04/2017 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 146/2017 CDU - Solicita a realização de Mesa Redonda, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para debater a regularização fundiária na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o parecer unanimemente.

  • REQ 147/2017 CDU - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "A Cidade É Nossa" da Comissão de Desenvolvimento Urbano com ativistas e gestores de organizações da sociedade civil para debater assuntos correlatos à Comissão, estabelecendo um espaço permanente de diálogo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Rôney Nemer (PP-DF) e Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).

    • 1

      Aprovado o parecer unanimemente com adendo para que "os encontros" sejam avisados, preferencialmente, na Reunião Deliberativa subsequente, após apresentação do Requerimento apresentado na Secretaria e que o Gabinete do Deputado envie material produzido do debate para Comissão.

  • REQ 148/2017 CDU - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Ministro de Estado das Cidades.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA).

    • 1

      Aprovado unanimemente com adendo do convite da Senadora Fátima Bezerra para a Audiência Pública de mesmo teor do Requerimento a ser realizada no Senado Federal no dia 26 de abril de 2017.

  • PLP 109/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

  • PL 4046/2015 - Altera o Código Brasileiro de Trânsito, para estabelecer a obrigatoriedade de se implantar faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

Propostas não analisadas 3