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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
05/04/2017 às 10h22
Término:
05/04/2017 às 11h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 146/2017 - Solicita a realização de Mesa Redonda, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para debater a regularização fundiária na Amazônia.

    • Autor: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer unanimemente.
  • REQ 147/2017 - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "A Cidade É Nossa" da Comissão de Desenvolvimento Urbano com ativistas e gestores de organizações da sociedade civil para debater assuntos correlatos à Comissão, estabelecendo um espaço permanente de diálogo.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Rôney Nemer (PP-DF) e Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).
    • 1
      Aprovado o parecer unanimemente com adendo para que "os encontros" sejam avisados, preferencialmente, na Reunião Deliberativa subsequente, após apresentação do Requerimento apresentado na Secretaria e que o Gabinete do Deputado envie material produzido do debate para Comissão.
  • REQ 148/2017 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Ministro de Estado das Cidades.

    • Autor: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA).
    • 1
      Aprovado unanimemente com adendo do convite da Senadora Fátima Bezerra para a Audiência Pública de mesmo teor do Requerimento a ser realizada no Senado Federal no dia 26 de abril de 2017.
  • PLP 109/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rôney Nemer (PP-DF).
  • PL 4046/2015 - Altera o Código Brasileiro de Trânsito, para estabelecer a obrigatoriedade de se implantar faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rôney Nemer (PP-DF).
  • PL 5468/2016 - "Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, por duas sessões, a requerimento de Deputado Relator Miguel Haddad.
  • PL 5645/2016 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rôney Nemer.

Propostas não analisadas 1