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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/04/2017 às 10:24
Término
05/04/2017 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 23

  • REQ 359/2017 CAPADR - Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 357/2017 CAPADR - Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), Afonso Hamm (PP-RS), Afonso Motta (PDT-RS), André Abdon (PP-AP), ASSIS DO COUTO (PDT-PR), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Maldaner (PMDB-SC), CÉSAR HALUM (PRB-TO), Dilceu Sperafico (PP-PR), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Expedito Netto (PSD-RO), Herculano Passos (PSD-SP), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), Jerônimo Goergen (PP-RS), JONY MARCOS (PRB-SE), João Daniel (PT-SE), Lucio Mosquini (PMDB-RO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), MARCOS MONTES (PSD-MG), Mário Heringer (PDT-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT), Uldurico Junior (PV-BA), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 358/2017 CAPADR - Requer inclusão do REQ 359/2017 na Ordem do Dia para aprecição imediata.

    • Autores: André Abdon (PP-AP), BETO SALAME (PP-PA), Celso Maldaner (PMDB-SC), DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Heitor Schuch (PSB-RS), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), Jerônimo Goergen (PP-RS), JORGE BOEIRA (PP-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), MARCOS MONTES (PSD-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT), Roman (PSD-PR), Sergio Souza (PMDB-PR), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 341/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e o projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país.

    • Autores: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 343/2017 CAPADR - Requer a realização de encontro desta Comissão no Município de Triunfo/RS, em data a ser definida, para debater sobre o zoneamento para cultura da Soja.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Luis Carlos Heinze.

  • REQ 344/2017 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do arroz.

    • Autores: JORGE BOEIRA (PP-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com susbscrição dos Deputados Valdir Colatto e Jorge Boeira.

  • REQ 345/2017 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor

    • Autores: Dilceu Sperafico (PP-PR), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Valdir Colatto e Dilceu Sperafico.

  • REQ 346/2017 CAPADR - Requer a realização Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº4.576, de 2016, altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), Luiz Nishimori (PR-PR), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Valdir Colatto e Evair Vieira de Melo.

  • REQ 347/2017 CAPADR - Expedição de CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Ministro Henrique Meireles - Ministro da Fazenda do Brasil, para que preste esclarecimentos a essa Comissão sobre o reflexo na agroindústria, referente a retirada da desoneração da folha de pagamento, dentre outros temas correlacionados ao assunto.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Valdir Colatto e Domingos Sávio.

  • REQ 348/2017 CAPADR - Requer a criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Agricultura e Política Rural para acompanhar as ações do Governo Federal que anunciou a liberação de milho dos estoques públicos nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na forma de venda direta denominada programa de "Venda Balcão"

    • Autores: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB), Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), JONY MARCOS (PRB-SE), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Domingos Sávio, Raimundo Gomes de Matos e André Amaral.

  • REQ 350/2017 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Lázaro Botelho (PP-TO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, César Messias, Domingos Sávio, Adilton Sachetti, Nilson Leitão, Lázaro Botelho, Zé Silva, Heuler Cruvinel.

  • REQ 351/2017 CAPADR - Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) requer a realização de audiência pública de emergência nesta Comissão, convidando os Excelentíssimos Senhores Ministros, Henrique Meireles / Ministro da Fazenda e Dyogo Henrique de Oliveira / Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do representante da Receita Federal do Brasil, para debater a mudança na forma de cobrança do Funrual, dentre outros temas correlacionados ao assunto.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 352/2017 CAPADR - Requer nos termos regimentais convidar o Presidente da Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Senhor Antonio Fernandes Toninho Costa, para em audiência pública, prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre a atual situação da legislação aplicada pela FUNAI na autorização de concessão de financiamentos a empresas e produtores rurais em áreas limítrofes de terras indígenas.

    • Autores: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão do INCRA e subscrição do Deputado Zé Silva.

  • REQ 353/2017 CAPADR - Requer realização de Audiência Pública para discutir as diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 354/2017 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), JONY MARCOS (PRB-SE), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Jony Marcos, Zé Silva e Evair Vieira de Melo.

  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5032/2016 - Acrescenta parágrafo ao artigo 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", para dispensar a realização de novo georreferenciamento de imóvel rural arrematado ou adjudicado.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Balestra.

  • PL 5449/2016 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para prever a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal, em períodos de elevação dos custos de produção para patamares superiores aos de venda do produto final.

    • Autores: Covatti Filho (PP-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), JORGINHO MELLO (PR-SC), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5851/2016 - Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.

  • PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude de quórum insuficiente verificado por meio de votação nominal de Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PFC 93/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para continuidade da fiscalização e controle diante das informações prestadas a esta Comissão Parlamentar pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº1717-26/2016 no sentido de: (i) requisitar informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre eventuais Fundos de Investimentos registrados naquele órgão de controle que tenham como objeto de investimentos as empresas apontadas pelo TCU como as principais recebedoras de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) no período de 2005-2014, conforme discriminado na Tabela 10 do Acórdão nº1717-26/2016 do TCU; (ii) requisitar informações à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) sobre eventuais investimentos realizados de forma direta ou indireta, nesta última hipótese por meio de Fundos de Investimentos, por Entidades de Previdência Complementar em proveito das empresas apontadas pelo TCU como as principais recebedoras de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) no período de 2005-2014, conforme discriminado na Tabela 10 do Acórdão nº1717-26/2016 do TCU.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Dagoberto Nogueira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado