Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Zenaide Maia

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/04/2017 às 14:41
Término
05/04/2017 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4121/2015 - Acrescenta o parágrafo único no art. 12 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade dos cardápios em Braille nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Adérmis Marini (PSDB-SP) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 97/2017 CPD - Requer que esta Comissão realize Seminário do Dia Mundial da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) a ser realizado no dia 20 de junho de 2017.

    • Autores: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Dep. Adérmis Marini.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Adérmis Marini (PSDB-SP).

  • REQ 98/2017 CPD - Requer criação de Subcomissão Permanente para monitoramento do cumprimento da Lei Berenice Piana.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Dep. Zenaide Maia.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

  • REQ 100/2017 CPD - Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater sobre o tema MÍDIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AVANÇANDO NA INCLUSÃO

    • Autoras: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Dep. Zenaide Maia.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

  • REQ 101/2017 CPD - Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, afim de debater importância do Esporte para pessoas com Deficiência.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • REQ 102/2017 CPD - Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir medidas relacionadas à Educação Precoce-Atendimento Especializado à Criança de 0 a 3 anos, com necessidades educacionais especiais.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Dep. Zenaide Maia.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

  • PL 6338/2016 - Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.