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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Magalhães

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
05/04/2017 às 10:25
Término:
05/04/2017 às 11:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • TVR 71/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 154, de 20 de março de 2012, que renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 199/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 328, de 29 de novembro de 2013, que outorga permissão à Rede Norte de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jacundá, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 200/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 329, de 29 de novembro de 2013, que outorga permissão à Rede Norte de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pacajá, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3874/2015 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de encomendas e de pequenas encomendas.

    Aprovada

    • Autora: Raquel Muniz (PSC-MG)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 192/2017 - Requer realização de audiência Pública para debate sobre o Sistema Nacional de Criança e adolescentes desaparecidos no Brasil. Sitio que é administrado pelo Ministério da Justiça.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Hélio Leite, Jorge Tadeu Mudalen e Marcos Soares.
  • REQ 193/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o calendário de implantação da telefonia móvel na área rural do Estado do Pará com representantes do Governo Federal e das empresas de telefonia.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Arolde de Oliveira, Roberto Alves e Silas Câmara, com a extensão do convite a representantes da sociedade civil.
  • REQ 194/2017 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, para que exponha a situação atual das contas e das denúncias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Celso Pansera.
  • REQ 195/2017 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, para que exponha a situação atual das contas e das denúncias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados André Figueiredo e Celso Pansera.
  • PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado André Figueiredo.
  • PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Alexandre Valle (PRP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3618/2015 - Determina que os preços, valores, taxas e quaisquer ajustes financeiros adicionais que resultarem de ajustes de potência para sistema de radiodifusão, e sistema sonoro de frequência modulada - fm serão fixados por meio de lei ordinária e dá outras providências.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4379/2016 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5220/2016 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de medicamentos nos meios de comunicação.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.