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PLENÁRIO 30/03/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/03/2017 às 09:00
Término
30/03/2017 às 10:29
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDC 188/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 188-C/2015).

      DCD de 31/03/17 PÁG 39 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2015.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 440/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 440-C/2016).

      DCD de 31/03/17 PÁG 40 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 440, de 2016.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 441/2016 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Cacau de 2010, assinado pelo Brasil em 7 de junho de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 441-B/2016).

      DCD de 31/03/17 PÁG 41 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2016.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 521/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 521-B/2016).

      DCD de 31/03/17 PÁG 42 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 521, de 2016.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.