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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 30/03/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 30/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
30/03/2017 às 09h00
Término:
30/03/2017 às 10h29
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDC 188/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 188-C/2015). DCD de 31/03/17 PÁG 39 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2015.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 440/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 440-C/2016). DCD de 31/03/17 PÁG 40 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 440, de 2016.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 441/2016 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Cacau de 2010, assinado pelo Brasil em 7 de junho de 2012.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 441-B/2016). DCD de 31/03/17 PÁG 41 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2016.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 521/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 521-B/2016). DCD de 31/03/17 PÁG 42 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 521, de 2016.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.