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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Nilson Pinto

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/04/2017 às 10:18
Término
05/04/2017 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 245/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o Projeto de Lei 4768 de 2016 (Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, no Senado) que dispõe sobre o ofício de profissionais da dança.

    Aprovada

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Lelo Coimbra.

  • REQ 254/2017 CE - Requer seja convidado a comparecer na Comissão o Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o REQ os Deputados Flavinho e Danilo Cabral.

  • REQ 257/2017 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater a recente reforma do ensino médio e os impactos sobre a educação profissional de nível técnico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Lobbe Neto, Danilo Cabral e Flavinho. A Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu que sejam convidados representantes do CONSED e do FNDE. O Presidente solicitou que todas as sugestões sejam encaminhadas à secretaria para posterior análise e definição dos convidados.

  • REQ 258/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o desenvolvimento da leitura no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Flavinho e Lelo Coimbra.

  • REQ 259/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o "Biênio da Matemática 2017-2018" Gomes de Sousa.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Lobbe Neto.

  • REQ 263/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que "regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 267/2017 CE - Requer a realização de Seminário em Concórdia, em Santa Catarina, para debater a criação de campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS neste município.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Lobbe Neto.

  • REQ 268/2017 CE - Requer Audiência Pública para apresentar, debater e tratar sobre o Documento-Base da 3ª Conferência Nacional de Educação - CONAE.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Flavinho e Ságuas Moraes.

  • REQ 269/2017 CE - Requer a realização de Seminário em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, para debater a criação de campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS neste município.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Ságuas Moraes.

  • PL 6618/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Tianguá por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1595/2015 - Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.

    Aprovada

    • Autora: ELIZIANE GAMA (PPS-MA)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2973/2015 - Acrescenta inciso ao art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 250/2017 CE - Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro da Educação sobre a intenção do MEC em cobrar mensalidades em Universidades e Institutos Federais, conforme defendido pela Secretária Executiva da pasta, Sra. Maria Helena Guimarães, em reunião com dirigentes da Federação do Sindicato de Professores de Ensino Superior (Proifes-Federação), no mês passado, em Brasília.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, em função da apresentação de nota de esclarecimento referente à posição do Ministério da Educação a respeito da gratuidade de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado em Universidades e Institutos Federais.

  • PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

    • 1

      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5432/2016 - Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Junior Marreca e Pedro Uczai.

  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ságuas Moraes.