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PLENÁRIO 29/03/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Delegado Francischini

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Izalci Lucas por Participante André Fufuca

Troca da mesa Presidente Delegado Francischini por Participante Izalci Lucas

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Delegado Francischini

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante André Fufuca

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/03/2017 às 15:35
Término
29/03/2017 às 20:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6687/2009 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Patrícia Saboya
    • Relator: Delegado Francischini (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai à Sanção (PL 5501-A/2013).

      DCD de 30/03/17 PÁG 167 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Aprovada a Emenda de Redação n°1.

    • 11

      Em consequência, ficam prejudicados o PL nº 6687/2009, principal; o Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao PL n°6687/2009; o PL n° 6183/2013, apensado; e as Emendas apresentadas.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei n° 5501, de 2013.

    • 9

      Aprovado o Destaque de Preferência.

    • 8

      Votação do destaque da bancada do SD, que solicita preferência para votação do PL nº 5501/2013, apensado, sobre o Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e sobre o PL nº 6687/2009 - DTQ 1.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5501/2013 e do PL 6183/2013, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 6687/2009.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    Rejeitada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao arquivo.

      DCD de 30/03/17 PÁG 110 COL 01.

    • 9

      Rejeitada a Proposta de Emenda à Constituição n° 395, de 2014. Sim: 304; não: 139; abstenção: 2; total: 445.

    • 8

      Rejeitada a admissibilidade do destaque simples. Em consequência, fica prejudicado o referido destaque (DTQ 1).

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Alex Canziani (PTB-PR).

    • 6

      Votação da admissibilidade do destaque simples.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ) e Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO).

    • 4

      Retirado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.

    • 1

      Votação em segundo turno.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6156/2017 => PL 5501/2013 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.501, de 2013, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças".

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), ARNALDO JORDY (PPS-PA), Arthur Lira (PP-AL), Aureo Ribeiro (SD-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Cleber Verde (PRB-MA), do Líderes, Efraim Filho (DEM-PB), Eros Biondini (PROS-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), Pedro Paulo (PMDB-RJ), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), Tereza Cristina (PSB-MS), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).