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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/04/2017 às 15:44
Término
05/04/2017 às 16:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2017 PEC18115 => PEC 58/2011 - Solicito que seja designada audiência pública, convidando a Senhora Denise Suguitani, Fundadora e Diretora Executiva da ONG Prematuridade, a fim de explanar projetos voltados à prevenção do parto prematuro, com educação continuada para equipes neonatais e na área chamada de "advocacy", que trata de políticas públicas voltadas à causa, dentre outros assuntos relacionados a causa.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 58/2011, de autoria do Sr. Dr. Jorge Silva e outros.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros. Convidados: - Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP/SP); - Elival da Silva Ramos (USP/SP); e - José Levi Mello do Amaral Junior (Secretário Executivo do Ministério da Justiça).

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros. Convidados: - Dr. Ives Gandra Martins (Jurista); e - Dr. José Miranda Siqueira (Advogado, Presidente da Adira - Associação Nacional da Cidadania pela vida-Brasil sem aborto).

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros. Convidados: - Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS); - Prof Dr. Cláudio Freitas (UnB); - Dom Sérgio da Rocha (Arcebispo de Brasília); e - Pator Silas Malafaia (Líder do Ministério Vitória em Cristo).

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para a explanação de diversos convidados sobre o tema: "Os riscos da realização do aborto e as suas consequências - tanto na esfera judicial quanto emocional".

    • Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado