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COMISSÃO DE TRABALHO 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/04/2017 às 11:20
Término
05/04/2017 às 13:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3266/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 4500/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

    Aprovada com alterações

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 180/2017 CTASP => PL 3065/2015 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o Projeto de Lei nº 3.065, de 2015, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências."

    • Autor: RÔNEY NEMER (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 181/2017 CTASP => PL 6442/2016 - Requer realização de audiência pública para debater o PL 6442/2016.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 182/2017 CTASP - Solicita seja convidado o Sr. Auditor Fiscal Federal Agropecuário Daniel Gouvêa Teixeira para comparecer em audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 183/2017 CTASP - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento com irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, convertido para convite.

  • REQ 184/2017 CTASP - Requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do Deputado Rogério Marinho, Relator na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.

  • REQ 190/2017 CTASP - Requer a realização de ciclo de debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos (as) servidores (as) públicos (as), conforme especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão de convidados.

  • REQ 192/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência pública nessa comissão do trabalho, Administração e Serviço Público para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 193/2017 CTASP - Requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do Deputado Rogério Marinho, Relator na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.

  • REQ 194/2017 CTASP - Requer a aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos trabalhadores rurais.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 195/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Correios.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 197/2017 CTASP - Solicita a realização de audiência pública desta comissão, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 766/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5173/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PMDB-PE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.