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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
05/04/2017 às 11h20
Término:
05/04/2017 às 13h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 180/2017 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o Projeto de Lei nº 3.065, de 2015, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências."

    • Autor: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 181/2017 - Requer realização de audiência pública para debater o PL 6442/2016.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 183/2017 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento com irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, convertido para convite.
  • REQ 184/2017 - Requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do Deputado Rogério Marinho, Relator na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.
  • REQ 190/2017 - Requer a realização de ciclo de debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos (as) servidores (as) públicos (as), conforme especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convidados.
  • REQ 192/2017 - Requer a realização de Audiência pública nessa comissão do trabalho, Administração e Serviço Público para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 193/2017 - Requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do Deputado Rogério Marinho, Relator na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.
  • REQ 194/2017 - Requer a aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos trabalhadores rurais.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 195/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Correios.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 197/2017 - Solicita a realização de audiência pública desta comissão, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3266/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • PL 4500/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 182/2017 - Solicita seja convidado o Sr. Auditor Fiscal Federal Agropecuário Daniel Gouvêa Teixeira para comparecer em audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • PL 766/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 5173/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)