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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tereza Cristina por Participante Wilson Filho

Troca da mesa Presidente Wilson Filho por Participante Tereza Cristina

Votação

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Wilson Filho

Troca da mesa Presidente Wilson Filho por Participante Hugo Motta

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
29/03/2017 às 10:39
Término
29/03/2017 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 308/2017 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Osmar Serraglio, Ministro da Justiça, para falar sobre as diversas denúncias de prática de ilegalidades e crimes graves no âmbito da chamada "Operação Carne Fraca".

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 309/2017 CFFC - Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o plano de demissão em massa a ser implantado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 310/2017 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a BR 230 no estado da Paraíba para ver de perto a situação da rodovia, na qual serão construídos 13 viadutos entre Cabedelo e João Pessoa.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 311/2017 CFFC - Requer a realização de Reunião de Trabalho, seguido de Café da Manhã, com o Presidente e Equipe Técnica do Tribunal de Contas da União, a realizar-se na Sala de Reuniões da CCF, para debater o aprimoramento dos trabalhos TCU/CFFC.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 312/2017 CFFC - Requer seja convidado o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da Pasta para o ano de 2017.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Leo de Brito.

  • REQ 313/2017 CFFC - Requer seja convidado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da Pasta para o ano de 2017, bem como as medidas do Ministério com relação a Operação Carne Fraca.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Leo de Brito.

  • REQ 314/2017 CFFC - Requer a realização do VIII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, com o tema "O Controle Externo no Brasil: situação atual e perspectivas para o futuro".

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 315/2017 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba, para debater com a Companhia Docas da Paraíba e sindicalistas as pretensões do Governo do Estado em desativar o Porto de Cabedelo, um dos principais escoadouros da produção agrícola dos Estados da região nordeste.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 316/2017 CFFC - Convida o Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, para debater sobre os principais programas conduzidos pelo respectivo Ministério.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Leo de Brito

  • REQ 317/2017 CFFC - Convida o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, para debater sobre os principais programas conduzidos pelo respectivo Ministério.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Leo de Brito.

  • REQ 318/2017 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro da Cultura para esclarecer as providências adotadas aos procedimentos da Lei Rouanet para o incentivo aos projetos culturais, após supostas fraudes.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PFC 177/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite auditoria no Estado do Maranhão à Controladoria Geral da União - CGU e ao Conselho Nacional de Justiça com o devido acompanhamento do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização de todos os repasses da União para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão e sua devida utilização, analisando contratos e demais fins destes recursos no período de 01/01/2008 a 07/05/2014.

    • Autor: Simplício Araújo (SD-MA)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 65/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2010 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.