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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Chico Lopes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/03/2017 às 15:05
Término
29/03/2017 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 95/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Erika Kokay (PT-DF), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 96/2017 CLP - Solicita a realização de audiência pública com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • SUG 119/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Zé Augusto Nalin.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

  • SUG 38/2015 CLP - Sugere Audiência Pública para discutir o desemprego na atividade petrolífera.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 67/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 3.739/15 - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.036/1990, a fim de permitir a movimentação da conta do trabalhador no FGTS para integralização de cotas de Fundo de Investimento destinado a financiar a exploração do pré-sal pela Petrobrás".

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 85/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública, a fim de discutir o tema " A Questão Regional e as Prerrogativas do Desenvolvimento na Constituição Federal de 1988".

    • Autor: da Associação dos Funcionários dos Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado