Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Nelson Marquezelli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/03/2017 às 10:19
Término
29/03/2017 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 177/2017 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Raul Jungmann, com o propósito de apresentar as prioridades para a Defesa Nacional em 2017".

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 178/2017 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Aloysio Nunes Ferreira, com o propósito de apresentar as prioridades para a política externa brasileiro em 2017.

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 179/2017 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de uma série de três audiências públicas destinadas a debater a atualização dos três documentos norteadores da Defesa, quais sejam, o Livro Branco da Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa, envolvendo civis e militares que participaram da elaboração das novas versões, bem como de especialistas no assunto.

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 180/2017 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário intitulado "Política Externa Brasileira: deveres, responsabilidades e os desafios internacionais".

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 181/2017 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário intitulado "Política de Defesa: desenvolvimento e segurança nacional".

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 183/2017 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a contribuição que os Processos históricos representados pelos acontecimentos de 1917, na Rússia, trouxeram para o desenvolvimento econômico e social dos povos no mundo e as relações diplomáticas entre o Brasil e a Rússia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos Professores Luis Manuel Fernandes (PUC/RJ) e Gilberto Fagundes Visentini (UFRGS) no rol de convidados, em substituição ao Senhor Breno Altman, jornalista e editor chefe do portal Opera Mundi.

  • REQ 184/2017 CREDN - Requer a realização de Workshop para debater "A Diplomacia Pública da União Europeia na América Latina", com o tema "Migração". Será realizado em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia, Delegação da União Européia no Brasil, Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 185/2017 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Comércio Exterior, que funciona junto à CREDN, a fim de debater os impactos da Operação "Carne Fraca" sobre as exportações do setor agropecuário brasileiro, bem como discutir possíveis mecanismos que possam atenuar os impactos negativos que este setor vem experimentando.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Pedro Vilela subscreveu o requerimento. Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante da Polícia Federal no rol de convidados.

  • MSC 578/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 581/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3259/2015 - Revoga a letra "a" do §2º do artigo 31 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e os itens nº "1)" e "6)" do artigo 140 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, vedando a exclusão de militares temporários das Forças Armadas que se encontram em tratamento médico.

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 4897/2016 - Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.

    • Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.