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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Descerramento de fotografia na galeria de exPresidentes da Comissão de Educação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/03/2017 às 10:23
Término
29/03/2017 às 12:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 255/2017 CE - Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores, nos termos da legislação vigente.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado por unanimidade o requerimento. Subscreveram os Deputados Caio Narcio, Josi Nunes, Pedro Fernandes, Waldir Maranhão, Celso Jacob, Keiko Ota, Átila Lira, Reginaldo Lopes, Flavinho, Aliel Machado, Eliziane Gama, Elmar Nascimento, Pedro Uczai, Ságuas Moraes, Moses Rodrigues, Profa. Marcivania, Glauber Braga, Damião Feliciano, Sérgio Vidigal, Norma Ayub, Raquel Muniz e Pollyana Gama.

  • REQ 246/2017 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 247/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública no Auditório do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Tocantinópolis, para debater o PL nº 5.274/2016, que "cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins".

    Aprovada

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 248/2017 CE - Requer a realização de seminário internacional para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Átila Lira e Lobbe Neto.

  • REQ 249/2017 CE - Requer a realização de Seminário para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Lobbe Neto.

  • REQ 251/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Waldir Maranhão, Pedro Uczai, Ságuas Moraes, Reginaldo Lopes, Zé Carlos, Danilo Cabral e Glauber Braga. O Deputado Átila Lira sugeriu a inclusão, entre os convidados, de Elizabeth Guedes, representante da ANUP, Antônio Eugênio, da FENEP e do Sr. Paulo Cardim. O Presidente solicitou que todas as sugestões sejam encaminhadas à secretaria para posterior análise e definição dos convidados.

  • REQ 252/2017 CE - Requer a realização de seminário no município de Abelardo Luz-SC, no campus do Instituto Federal Catarinense para debater as práticas e experiências pedagógicas da instituição.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 253/2017 CE - Requer a parceria da Comissão de Educação em Seminário Nacional para debater os 3 anos do Plano Nacional de Educação, de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Átila Lira sugeriu a inclusão, entre os convidados, de Elizabeth Guedes, representantes da ANUP, Antônio Eugênio, da FENEP e do Sr. Paulo Cardim. O Presidente solicitou que todas as sugestões sejam encaminhadas à secretaria para posterior análise e definição dos convidados.

  • PL 6513/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário em Cáceres da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

Propostas não analisadas 19