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COMISSÃO DE SAÚDE 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/03/2017 às 11:15
Término
29/03/2017 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 29

  • REQ 437/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Conceição Sampaio e Zenaide Maia.

  • REQ 438/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas para o Programa Farmácia Popular do Brasil e sua importância social.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Conceição Sampaio, Jorge Solla, Afonso Hamm, Pedro Vilela e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 439/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação da febre amarela e da malária no País.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Jorge Solla, Afonso Hamm e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 440/2017 CSSF - Requer a realização do X Fórum sobre Saúde do Homem na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.

  • REQ 441/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "o Brasil precisa dobrar o número de aparelhos de radioterapia".

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Afonso Hamm.

  • REQ 442/2017 CSSF => PL 1646/2015 - Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Saúde e Família (CSSF), à realização de Seminário: sobre o PL 1646/15 que dispõe sobre o fundo nacional de saúde decenal.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Benedita da Silva, Mandetta, Afonso Hamm, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 443/2017 CSSF => PL 198/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 198, de 2015, e seus apensos.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.

  • REQ 444/2017 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater a Política Nacional de Hemoderivados.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Jorge Solla, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 445/2017 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Projeto Brasil Amanhã, da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Zenaide Maia.

  • REQ 446/2017 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância do uso nome social, bem como o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no contexto do Decreto nº 8.727/2016.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra o voto do deputado Flavinho. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Jorge Solla, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 447/2017 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Criança Feliz.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Afonso Hamm.

  • REQ 448/2017 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 449/2017 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER para debater a violência obstétrica.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia, e Conceição Sampaio.

  • REQ 450/2017 CSSF - Requer realização de audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a comercialização e distribuição da vacina contra Dengue já existente, e registrada na ANVISA.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Afonso Hamm,

  • REQ 451/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Odorico Monteiro, Benedita da Silva, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Conceição Sampaio.

  • REQ 452/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Benedita da Silva e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 453/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde, para debater sobre a Atualidade da Inovação Tecnológica na Saúde do Brasil.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Jorge Solla, Zenaide Maia, Afonso Hamm, Pedro Vilela e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 454/2017 CSSF => PL 6836/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6836/2017.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Conceição Sampaio, Adelmo Carneiro Leão e Benedita da Silva.

  • REQ 455/2017 CSSF - Requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Benedita da Silva.

  • REQ 456/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Leandre, Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Afonso Hamm e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 458/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o atual surto de febre amarela no Brasil.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Jorge Silva.

  • REQ 459/2017 CSSF - Requer o convite do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2017.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Mandetta, Zenaide Maia, Conceição Sampaio, Pedro Vilela, Jorge Silva, Adelmo Carneiro Leão e Geraldo Resende.

  • REQ 460/2017 CSSF - Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Pedro Vilela, Adelmo Carneiro Leão e Flavinho.

  • REQ 461/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Flavinho.

  • REQ 462/2017 CSSF => PL 3661/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3.661, de 2012 que "Altera a lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicos; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Conceição Sampaio, Mandetta, Benedita da Silva, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Jorge Solla.

  • REQ 463/2017 CSSF - Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a execução do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Conceição Sampaio, Benedita da Silva, Adelmo Carneiro Leão e Jorge Solla.

  • REQ 464/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Jorge Solla e Afonso Hamm.

  • REQ 465/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre software de tecnologia de prevenção e combate a infecção generalizada.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Afonso Hamm.

  • REQ 466/2017 CSSF - Requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras.

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Dulce Miranda (PMDB-TO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Leandre (PV-PR), LOBBE NETO (PSDB-SP), Miguel Lombardi (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Odorico Monteiro, Conceição Sampaio, Adelmo Carneiro Leão e Afonso Hamm.