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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 29/03/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
29/03/2017 às 10h30
Término:
29/03/2017 às 13h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 324/2017 - Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 325/2017 - Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convite a OCB.
  • REQ 326/2017 - Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural por produtores familiares.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Marcon.
  • REQ 327/2017 - Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Marcon.
  • REQ 328/2017 - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos.

    • Autores: Assis do Couto (PDT-PR) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Pepe Vargas.
  • REQ 329/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do modelo de inspeção sanitária de produtos de origem animal adotado no país, inclusive sobre a inaplicabilidade do SUASA, bem como quanto à operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal.

    • Autor: Assis do Couto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 330/2017 - Requer para realização de Seminário em Aracaju para debater para debater as políticas públicas para os territórios Quilombolas de Sergipe

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 332/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre a repercussão econômica e social da "Operação Carne Fraca".

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 333/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para a apresentação dos Programas e Projetos do Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o ano de 2017, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 334/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para a aplicabilidade da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016.

    • Autores: Zé Silva (SD-MG) , Luiz Cláudio (PR-RO) , Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Luiz Cláudio
  • REQ 335/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reestruturação do Crédito Fundiário.

    • Autores: Zé Silva (SD-MG) , Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo
  • REQ 336/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6392, de 2016, que altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 337/2017 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 339/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater sobre a corrupção de carne deflagrada pela Polícia Federal.

    • Autor: Izaque Silva (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: a audiência pública será apenas da Comissão de Agricultura, não contará com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; inclusão de convite a Associação Brasileira de Automação.
  • REQ 340/2017 - Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional.

    • Autores: Pepe Vargas (PT-RS) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Zé Silva (SD-MG) , Marcon (PT-RS) , Bohn Gass (PT-RS) , Zeca do Pt (PT-MS) , Beto Faro (PT-PA) , Valmir Assunção (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA) , João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Zé Silva
  • PDC 319/2016 - Susta o ato do Poder Executivo que determina a extinção do desconto sobre as tarifas para o suprimento de energia elétrica às cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias de serviço de distribuição de energia elétrica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 383/2016 - Susta a Resolução nº 1, de 9 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2016, que aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de café (Coffea Arábica L.), produzidos no Peru.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5106/2016 - Torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5650/2016 - Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5355/2016 - Altera a Lei nº 12.689, de 19 de julho de 2012, que "estabelece o medicamento genérico de uso veterinário".

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PFC 90/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)