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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
29/03/2017 às 10:30
Término
29/03/2017 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 17

  • REQ 324/2017 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 325/2017 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de convite a OCB.

  • REQ 326/2017 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural por produtores familiares.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Marcon.

  • REQ 327/2017 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Marcon.

  • REQ 328/2017 CAPADR - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos.

    • Autores: ASSIS DO COUTO (PDT-PR), Evair Vieira de Melo (PV-ES), PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Pepe Vargas.

  • REQ 329/2017 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do modelo de inspeção sanitária de produtos de origem animal adotado no país, inclusive sobre a inaplicabilidade do SUASA, bem como quanto à operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 330/2017 CAPADR - Requer para realização de Seminário em Aracaju para debater para debater as políticas públicas para os territórios Quilombolas de Sergipe

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 332/2017 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre a repercussão econômica e social da "Operação Carne Fraca".

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 333/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para a apresentação dos Programas e Projetos do Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o ano de 2017, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 334/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para a aplicabilidade da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Luiz Cláudio

  • REQ 335/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reestruturação do Crédito Fundiário.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo

  • REQ 336/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6392, de 2016, que altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 337/2017 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 339/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater sobre a corrupção de carne deflagrada pela Polícia Federal.

    • Autor: IZAQUE SILVA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: a audiência pública será apenas da Comissão de Agricultura, não contará com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; inclusão de convite a Associação Brasileira de Automação.

  • REQ 340/2017 CAPADR - Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Evair Vieira de Melo (PV-ES), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), PEPE VARGAS (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA), ZECA DO PT (PT-MS), Zé Carlos (PT-MA), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Zé Silva

  • PL 5355/2016 - Altera a Lei nº 12.689, de 19 de julho de 2012, que "estabelece o medicamento genérico de uso veterinário".

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PFC 90/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.