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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Creuza Pereira por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Creuza Pereira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
29/03/2017 às 14:49
Término
29/03/2017 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 27/2017 CIDOSO - Solicita a realização de Seminário para tratar do tema Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC), a inclusão do Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, e com a participação conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família.

  • REQ 28/2017 CIDOSO - Solicita a realização de visitas para debater ações e projetos a serem implantados.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2017 CIDOSO - Solicita a realização de Audiências Públicas para debater as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, que dispõe sobre o regime de previdência social vigente.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2017 CIDOSO - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC).

  • REQ 32/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a reforma da previdência.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da ABRAz, Associação Brasileira de Alzheimer.

  • REQ 34/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater uma linha de cuidado para o idoso no Brasil.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC).

  • REQ 35/2017 CIDOSO - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater Projeto de Lei nº 2029/2015 que institui a Política Nacional do Cuidado.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC).

  • REQ 36/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição das Deputadas Leandre (PV/PR) e Creuza Pereira (PSB/PE) e com a inclusão da Comissão de Legislação Participativa.

  • PL 5678/2016 - Cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.