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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

29/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
29/03/2017 às 10:02
Término
29/03/2017 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 19

  • REQ 91/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as possíveis consequências para o desenvolvimento econômico do País da chamada "Operação Carne Fraca", da Polícia Federal.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 92/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater a acentuada retração do comércio varejista em 2016 e as perspectivas para o setor.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 41/2015 - Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.

    • Autor: de Senado Federal - Gleisi Hoffmann
    • Relator: Helder Salomão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Mauro Pereira (PMDB/RS) e Cesar Souza (PSD/SC).

  • PL 3406/2015 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Herculano Passos (PSD/SP) e Mauro Pereira (PMDB/RS).

  • PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 6051/2013 - Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), FERNANDO MARRONI (PT-RS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), LUIZ ALBERTO (PT-BA), POLICARPO (PT-DF)
    • Relator: Adail Carneiro (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP).

  • PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 3152/2015 - Inclui novos §§ 3º a 7º ao art. 54 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de disciplinar auditoria a ser realizada pelo empreendedor de shopping center sobre as contas referentes às despesas cobradas de seus locatários.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 4667/2016 - "Determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências"

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
    • Relator: Marcos Reategui

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE).

  • PL 4773/2016 - Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para isentar do imposto de importação partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de contêineres utilizados para o transporte internacional de bens.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).

  • PL 5249/2016 - Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relator: Marcelo Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

  • PL 5595/2016 - Altera os arts. 157 e 158 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para fins de reduzir o prazo de encerramento do procedimento da falência

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Mauro Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6083/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.