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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/03/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio
DEPUTADO
Horário - 11:05
Duração - 0h01'10"

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Jorge Côrte Real

Lucas Vergilio
DEPUTADO
Horário - 10:58
Duração - 0h01'13"

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Fim da Votação

Lucas Vergilio
DEPUTADO
Horário - 10:17
Duração - 0h00'42"

Início da Votação

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 29/03/2017 às 10:02
Término: 29/03/2017 às 11:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante

Rejeitada
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a matéria o Deputado Marcos Reategui (PSD/AP).
PL 2110/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para modificar as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação de arroz.

Aprovada
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator
PL 2254/2015 - Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas Públicas e Privadas.

Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator.
PL 4949/2016 - Cria o circuito turístico cultural da Cachaça em cada estado da federação e no Distrito Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator.
PL 5582/2016 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

Aprovada
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Adail Carneiro (PP-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator.
PL 6285/2016 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e altera a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991.

Aprovada
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer do Relator pelo Deputado Augusto Coutinho.

Propostas não analisadas 19

REQ 91/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as possíveis consequências para o desenvolvimento econômico do País da chamada "Operação Carne Fraca", da Polícia Federal.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 92/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater a acentuada retração do comércio varejista em 2016 e as perspectivas para o setor.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 41/2015 - Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile.
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (pendente de análise)
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 41/2015, do PLP 374/2017 e do Subtitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP 41/2015, do PLP 374/2017, apensado, na forma do Substitutivo da CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/01/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.
- Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Mauro Pereira (PMDB/RS) e Cesar Souza (PSD/SC).
PL 3406/2015 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Laercio Oliveira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.
- Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Herculano Passos (PSD/SP) e Mauro Pereira (PMDB/RS).
PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.
- Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6051/2013 - Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), FERNANDO MARRONI (PT-RS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), LUIZ ALBERTO (PT-BA), POLICARPO (PT-DF)
- Relator: Adail Carneiro (PP-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/11/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator.
PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP).
PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 3152/2015 - Inclui novos §§ 3º a 7º ao art. 54 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de disciplinar auditoria a ser realizada pelo empreendedor de shopping center sobre as contas referentes às despesas cobradas de seus locatários.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.240/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e do PL 3240/2015, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator.
PL 4667/2016 - "Determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências"
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
- Relator: Marcos Reategui
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE).
PL 4773/2016 - Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para isentar do imposto de importação partes, peças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de contêineres utilizados para o transporte internacional de bens.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).
PL 5249/2016 - Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
- Relator: Marcelo Matos
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
PL 5595/2016 - Altera os arts. 157 e 158 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para fins de reduzir o prazo de encerramento do procedimento da falência
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Mauro Pereira
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 6083/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
- Relator: Marcelo Matos
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).
PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/03/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Lucas Vergilio

Augusto Coutinho

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Jorge Côrte Real

Augusto Coutinho

Jorge Côrte Real

Lucas Vergilio

Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Jorge Côrte Real

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Jorge Côrte Real

Lucas Vergilio

Aureo

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Jorge Côrte Real

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Jorge Côrte Real

Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Jorge Côrte Real

Lucas Vergilio

Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Jorge Côrte Real

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Marcos Reategui

Lucas Vergilio

Marcos Reategui

Vinicius Carvalho

Marcos Reategui

Lucas Vergilio

Augusto Coutinho

Jorge Côrte Real

Lucas Vergilio

Adail Carneiro

Lucas Vergilio

Adail Carneiro

Lucas Vergilio

Adail Carneiro

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Adail Carneiro

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Adail Carneiro

Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Aureo

Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Fim da Votação

Lucas Vergilio

Início da Votação

Lucas Vergilio

Marcelo Matos

Lucas Vergilio

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