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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 29/03/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
29/03/2017 às 10h15
Término:
29/03/2017 às 11h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 141/2017 - Requer a realização de Reunião de Trabalho para debater o Projeto de Lei no. 4.847, de 2016, que dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 142/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os Estados e Municípios

    • Autor: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado Roney Nemer subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo do Deputado Caetano para incluir técnico do Ministério das Cidades dentre o rol de convidados.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. Caetano (PT-BA).
  • REQ 143/2017 - Requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 144/2017 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento a fim de ouvir representantes dos setores da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759/2016

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 145/2017 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Antonio Klinger Loss, Presidente da Telebras, para debater projetos e diretrizes para o ano de 2017.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 1450/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4046/2015 - Altera o Código Brasileiro de Trânsito, para estabelecer a obrigatoriedade de se implantar faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino.

  • PL 5468/2016 - "Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP.

  • PL 5645/2016 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.