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PLENÁRIO 22/03/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Sergio Zveiter por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Sergio Zveiter

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/03/2017 às 15:41
Término
22/03/2017 às 20:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 4302/1998 - Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 28

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 27

      Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302 de 1998, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Sim: 231; não:188; abstenção: 8; total: 427.

    • 26

      Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302 de 1998, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 25

      Rejeitada a supressão do §2º do art. 9º da Lei nº 6.019/74, constante do art. 2º do texto da Câmara dos Deputados. Em consequência, fica restabelecido o texto da Câmara dos Deputados. Sim: 28; não: 275; abstenção: 46; total: 349.

    • 24

      Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302 de 1998, com parecer pela rejeição.

    • 23

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.

    • 22

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 21

      Aprovado o Requerimento.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 19

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 35; não: 231; abstenção: 5; total: 271.

    • 17

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 16

      Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha, Líder do PDT, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento.

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Couto, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 13

      Prejudicado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Aprovado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

    • 7

      Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Carlos Manato (SD-ES), Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 40; não: 213; abstenção: 4; total: 257.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Deputados Daniel Almeida, na qualidade de Líder do PCdoB; Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; Arthur Lira, Líder do Bloco Parlamentar PP, PTN, PHS, PTdoB; e Afonso Motta, na qualidade de Líder do PDT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302-B de 1998.