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PLENÁRIO 22/03/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marco Maia por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Marco Maia

Reinício da Sessão Extraordinária

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa para início da Sessão Solene

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/03/2017 às 10:17
Término
22/03/2017 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 4302/1998 - Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 19
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 18
      Prejudicado o Requerimento.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 16
      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 15
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302 de 1998, com exceção do §2º do art. 19-A, constante do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302 de 1998, e pela rejeição: a) do §2º do art. 19-A, constante do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal; e b) da supressão do §2º do art. 9º da Lei nº 6.019/74, constante do art. 2º do texto da Câmara dos Deputados.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto Lei.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 33; não: 222; abstenção: 4; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; Glauber Braga, Líder do PSOL; Afonso Motta, na qualidade de líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302-B de 1998.