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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 16/03/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 16/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/03/2017 às 09h00
Término:
16/03/2017 às 12h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 713/2016 - Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, assinado em Lima, em 29 de abril de 2016.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 599/2017). DCD de 17/03/17 PAG 46.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Cleber Verde (PRB-MA).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 599 de 2017, apresentado pela Comissão Especial
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep.Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridiciadade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), para proferir o parecer pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 221/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 221-B/2015). DCD 17/03/17 PAG 47.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 221, de 2015
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 380/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Angola no Domínio da Educação Não-Superior e Formação, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 380-B/2016). DCD 17/03/17 PAG 48.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2016.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 439/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 23 de novembro de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 439-C/2016). DCD 17/03/17 PAG 49.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº439, de 2016.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.