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PLENÁRIO 08/03/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Breves Comunicações

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/03/2017 às 18:12
Término
08/03/2017 às 21:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 3170/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3170-B/2015).

      DCD de 09/03/17 PÁG 143 COL 01.

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3170, de 2015.

    • 12

      Aprovada a Emenda de Plenário n°1, com parecer favorável.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), para proferir o Parecer em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadadnia, à Emenda de Plenário.

    • 8

      Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), para proferir o Parecer em Plenário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, à Emenda de Plenário.

    • 6

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de n° 1.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), para proferir Parecer em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3452/2015 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno.

    Aprovada

    • Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3452-B/2015).

      DCD de 09/03/17 PÁG 154 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei n° 3452, de 2015.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4176/2015 - Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato NOVA EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

    Aprovada

    • Autora: ANGELA ALBINO (PCdoB-SC)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4176-A/2015).

      DCD de 09/03/17 PÁG 159 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei n° 4176, de 2015.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4411/2016 - Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4411-A/2016).

      DCD de 09/03/17 PÁG 161 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência, fica prejudicado o Projeto de Lei apensado.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei n° 4411 de 2016.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6037/2017 => PL 5346/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Aureo Ribeiro (SD-RJ), Baleia Rossi (PMDB-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), do Líderes, Eros Biondini (PROS-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), Tereza Cristina (PSB-MS), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 6038/2017 => PL 4477/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 4477/16.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), ARNALDO JORDY (PPS-PA), Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), do Líderes, HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), MARCOS MONTES (PSD-MG), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), Soraya Santos (PMDB-RJ), Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD de 09/03/17 PÁG 143 COL 01.