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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 08/03/2017

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 08/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Breves Comunicações

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
08/03/2017 às 18h12
Término:
08/03/2017 às 21h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 6037/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016.

    • Autores: do Líderes , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Aureo (SD-RJ) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Eros Biondini (PROS-MG) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Tereza Cristina (PSB-MS) , Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 6038/2017 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 4477/16.

    • Autores: do Líderes , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Capitão Augusto (PR-SP) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Heráclito Fortes (PSB-PI) , Marcos Montes (PSD-MG) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Soraya Santos (PMDB-RJ) , Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 3170/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3170-B/2015). DCD de 09/03/17 PÁG 143 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3170, de 2015.
    • 12
      Aprovada a Emenda de Plenário n°1, com parecer favorável.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), para proferir o Parecer em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadadnia, à Emenda de Plenário.
    • 8
      Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), para proferir o Parecer em Plenário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, à Emenda de Plenário.
    • 6
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de n° 1.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), para proferir Parecer em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3452/2015 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3452-B/2015). DCD de 09/03/17 PÁG 154 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei n° 3452, de 2015.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4176/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Angela Albino (PCdoB-SC)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4176-A/2015). DCD de 09/03/17 PÁG 159 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei n° 4176, de 2015.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4411/2016 - Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4411-A/2016). DCD de 09/03/17 PÁG 161 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Em consequência, fica prejudicado o Projeto de Lei apensado.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei n° 4411 de 2016.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)