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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 07/03/2017

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 07/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
07/03/2017 às 14h00
Término:
07/03/2017 às 18h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 2524/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE) , Fausto Pinato (PRB-SP) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Marcelo Aro (PHS-MG) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Domingos Neto (PROS-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 5968/2017 - Requerimento de urgência PRC 171

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA) , Aelton Freitas (PR-MG) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Arthur Lira (PP-AL) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Eros Biondini (PROS-MG) , Marcos Montes (PSD-MG) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Rodrigo Martins (PSB-PI) , Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2020/2007 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai à sanção (PL 2.020-H/2007). DCD de 08/03/17 PÁG 75 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Prejudicado o destaque da Bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 3.
    • 12
      Prejudicado o destaque da Bancada do PMDB, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 2.
    • 11
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).
    • 9
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
    • 8
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.020 de 2007, ressalvados os destaques.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
    • 2
      Designada Relatora, Dep Laura Carneiro (PMDB-RJ), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.020-D de 2007
  • PL 1376/2003 - Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Affonso Camargo (PSDB-PR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai à sanção (PL 1.376 - G/2003). DCD de 08/03/17 PÁG 90 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovada a Subemenda de Redação oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda n° 2.
    • 7
      Aprovada a Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei 1376 de 2003.
    • 6
      A Emenda de nº 1 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (Parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 1 e da Emenda n° 2, na forma das respectivas Subemendas apresentadas.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.376-C de 2003.

Propostas não analisadas 17