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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 07/03/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 07/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Capitão Augusto

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
07/03/2017 às 14h00
Término:
07/03/2017 às 18h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 2524/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE) , Fausto Pinato (PRB-SP) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Marcelo Aro (PHS-MG) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Domingos Neto (PROS-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 5968/2017 - Requerimento de urgência PRC 171

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA) , Aelton Freitas (PR-MG) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Arthur Lira (PP-AL) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Eros Biondini (PROS-MG) , Marcos Montes (PSD-MG) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Rodrigo Martins (PSB-PI) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2020/2007 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai à sanção (PL 2.020-H/2007). DCD de 08/03/17 PÁG 75 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Prejudicado o destaque da Bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 3.
    • 12
      Prejudicado o destaque da Bancada do PMDB, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 2.
    • 11
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).
    • 9
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
    • 8
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.020 de 2007, ressalvados os destaques.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
    • 2
      Designada Relatora, Dep Laura Carneiro (PMDB-RJ), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.020-D de 2007
  • PL 1376/2003 - Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai à sanção (PL 1.376 - G/2003). DCD de 08/03/17 PÁG 90 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovada a Subemenda de Redação oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda n° 2.
    • 7
      Aprovada a Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei 1376 de 2003.
    • 6
      A Emenda de nº 1 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (Parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 1 e da Emenda n° 2, na forma das respectivas Subemendas apresentadas.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.376-C de 2003.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: do Líderes , Aelton Freitas (PR-MG) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5079/2016 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5911/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017.

    • Autores: Pauderney Avelino (DEM-AM) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Tereza Cristina (PSB-MS) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 188/2016 - Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5388/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 118/2015.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 189/2016 - Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5389/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 119/2015.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2431/2011 - Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 130/2015 - Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autora: da CPITRAFI (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5850/2016 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PL 239/2007 - Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais.

    • Autor: do Senado Federal - Aelton Freitas (PL-MG)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa (PT-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: Rose de Freitas (PMDB-ES) , Luiz Pitiman (PMDB-DF)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá (PMDB-RR)
    • Parecer: a proferir.