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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/02/2017

Íntegra da sessão

Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/02/2017

Áudio

Trechos por orador

Plenário - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/02/2017

horário - 17h00'00"

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Capitão Augusto

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 20/02/2017 às 17h00
Término:: 20/02/2017 às 21h06
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 16
  A Matéria vai à Sanção. (PL 742-I/2011). DCD de 21/02/17 PÁG 65 COL 01.
- 15
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA).
- 14
  Votação da Redação Final.
- 13
  Aprovada a Emenda nº 1 do Senado Federal, com pareceres favoráveis.
- 12
  Votação, em turno único, da Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 742, de 2011.
- 11
  Encerrada a discussão.
- 10
  Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta.
- 9
  Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- 8
  Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária desta.
- 7
  Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 6
  Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta.
- 5
  Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
- 4
  Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação desta.
- 3
  Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 2
  Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 742-F, de 2011.
- 1
  Aprovado o Requerimento do Dep. Afonso Motta (PDT-RS), na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 742/2011, item 10 da pauta, seja apreciado como o item 1, renumerando-se os demais.

Propostas não analisadas 22

REQ 2524/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.
REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
REQ 5030/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".
REQ 5031/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
REQ 5911/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017.
REC 190/2016 - Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5390/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 120/2015.
PL 7371/2014 - Cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
PL 2565/2015 - Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.
PL 3792/2015 - Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.
PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
PL 2431/2011 - Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
PL 130/2015 - Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
PL 1775/2015 - Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.
PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PL 1376/2003 - Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
PL 5555/2013 - Inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha, bem como reconhece que a violação da sua intimidade consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar; tipifica a exposição pública da intimidade sexual; e altera a Lei n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
PL 5850/2016 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.
PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

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Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/02/2017

Trechos por orador

Plenário - íntegra da transmissão

FIM DA SESSÃO

Carlos Manato

Décio Lima

Carlos Manato

Pompeo de Mattos

Carlos Manato

Paulão

Carlos Manato

Bohn Gass

Carlos Manato

Carmen Zanotto

Maria do Rosário

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Carlos Manato

Laura Carneiro

Carlos Manato

Laura Carneiro

Carlos Manato

Laura Carneiro

Carlos Manato

Alberto Fraga

Carlos Manato

Maria do Rosário

Carlos Manato

Laura Carneiro

Carlos Manato

Cleber Verde

Carlos Manato

Rodrigo de Castro

Carlos Manato

Erika Kokay

Carlos Manato

Mauro Pereira

Carlos Manato

Arnaldo Faria de Sá

Carlos Manato

Cleber Verde

Carlos Manato

Silvio Costa

Carlos Manato

André Figueiredo

Carlos Manato

Chico Alencar

Carlos Manato

Arnaldo Faria de Sá

Carlos Manato

Darcísio Perondi

Carlos Manato

Maria do Rosário

Carlos Manato

Weverton Rocha

Carlos Manato

André Amaral

Carlos Manato

Pedro Cunha Lima

Carlos Manato

Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Rodrigo Maia

Miro Teixeira

Rodrigo Maia

Chico Alencar

Rodrigo Maia

Hildo Rocha

Rodrigo Maia

Tereza Cristina

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Rodrigo Maia

José Carlos Aleluia

Rodrigo Maia

Hildo Rocha

Rodrigo Maia

Laura Carneiro

Rodrigo Maia