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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 29/03/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/03/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante Paulo Magalhães

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Roberto Alves

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
29/03/2017 às 10h23
Término:
29/03/2017 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 187/2017 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, que seja convidado para participar da audiência pública o Ministro de Ciência e Tecnologia Sr. Gilberto Kassab para expor os trabalhos a serem realizados no exercício de 2017.

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 188/2017 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Antonio Klinger Loss, Presidente da Telebras, para debater projetos e diretrizes para o ano de 2017.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.
  • REQ 189/2017 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para debater os principais programas e projetos da pasta.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 190/2017 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a situação da telefonia móvel, no interior do Estado do Amazonas bem como em todo Brasil.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 191/2017 - Requer seja realizada reunião de audiência pública com o presidente dos Correios, para que exponha a situação da empresa desde sua posse.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 10

  • PL 1872/2011 - Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil).

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Paulão (PT-AL)
  • PFC 84/2016 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as ações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) no que diz respeito às decisões desses órgãos relativas aos repasses e aplicação dos recursos advindos de compromissos estabelecidos pelo Edital 002/2014/SOR/SPR/CD - Anatel (Edital de 700 MHz) gerenciados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
  • PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)
  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
  • PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Alexandre Valle (PRP-RJ)
  • PL 7804/2014 - Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
  • PL 297/2015 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

    • Autor: João Fernando Coutinho (PSB-PE)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
  • PL 3618/2015 - Determina que os preços, valores, taxas e quaisquer ajustes financeiros adicionais que resultarem de ajustes de potência para sistema de radiodifusão, e sistema sonoro de frequência modulada - fm serão fixados por meio de lei ordinária e dá outras providências.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)
  • PL 3874/2015 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de encomendas e de pequenas encomendas.

    • Autora: Raquel Muniz (PSC-MG)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)
  • PL 4379/2016 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)