Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dâmina Pereira por Participante Gorete Pereira

Troca da mesa Presidente Gorete Pereira por Participante Dâmina Pereira

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Gorete Pereira

Troca da mesa Presidente Gorete Pereira por Participante Soraya Santos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/12/2016 às 17:07
Término
14/12/2016 às 17:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4528/2016 - Esclarece que o namoro insere-se no âmbito protetivo do sistema de combate à violência contra a mulher, acrescentando o inciso IV no caput do art. 5º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer lido pela Dep. Gorete Pereira.

  • PL 5475/2016 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em crimes contra a Mulher, nos municípios com mais de sessenta mil habitantes.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer lido pela Dep. Dâmina Pereira.

  • PL 5680/2016 - Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5722/2016 - Disciplina a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer lido pela Dep. Dâmina Pereira.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 36/2016 CMULHER - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República.

    • Autoras: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), CREUZA PEREIRA (PSB-PE), DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Gorete Pereira (PR-CE), Iracema Portella (PP-PI), KEIKO OTA (PSB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Soraya Santos (PMDB-RJ), Tia Eron (PRB-BA), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2016 CMULHER - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Relações Exteriores a negociação, com o Governo da República da Polônia, de um novo "Programa Executivo" sobre cooperação cultural.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5346/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei Maria da Penha, para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o encerramento da reunião.

  • PL 5328/2016 - Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Parecer lido pela Dep. Gorete Pereira.